Número 50

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 10 de Dezembro de 1990

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

SUPLEMENTO

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Conselho Superior do Ministério Público.

GOVERNO DE MACAU

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 70/90/M, de 19 de Novembro, que autoriza a cunhagem e emissão de moedas metálicas comemorativas do Ano Novo Lunar Chinês de 1991 (Ano da Cabra) e de 1992 (Ano do Macaco).

Portaria n.º 242/90/M:

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Central:


Anúncios judiciais e outros


SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Lei n.º 12/90/M:

Portaria n.º 243/90/M:

Portaria n.º 244/90/M:

Portaria n.º 245/90/M:

Portaria n.º 246/90/M:

Portaria n.º 247/90/M:

Portaria n.º 248/90/M:

Portaria n.º 249/90/M:

Gabinete do Governador:


2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Gabinete do Governador: