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Número 50

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 10 de Dezembro de 1990

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

2.º SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Conselho Superior do Ministério Público.

GOVERNO DE MACAU

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 70/90/M, de 19 de Novembro, que autoriza a cunhagem e emissão de moedas metálicas comemorativas do Ano Novo Lunar Chinês de 1991 (Ano da Cabra) e de 1992 (Ano do Macaco).

Portaria n.º 242/90/M:

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Central:


Extractos de despachos


Avisos e anúncios oficiais


Anúncios judiciais e outros


SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Lei n.º 12/90/M:

Portaria n.º 243/90/M:

Portaria n.º 244/90/M:

Portaria n.º 245/90/M:

Portaria n.º 246/90/M:

Portaria n.º 247/90/M:

Portaria n.º 248/90/M:

Portaria n.º 249/90/M:

Gabinete do Governador:


2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Gabinete do Governador: