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Número 9
do Boletim Oficial de Macau
Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 1990
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Versão, em chinês, da Portaria n.º 224/89/M, de 29 de Dezembro, que
aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Bolsas de Estudo,
relativo ao ano económico de 1990.
Versão, em chinês, da Portaria n.º 225/89/M, de 29 de Dezembro, que
aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto dos Desportos de
Macau, relativo ao ano económico de 1990.
Versão, em chinês, da Portaria n.º 34/90/M, de 12 de Fevereiro, que
aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Cultural de Macau, relativo ao
ano económico de 1989.
Versão, em chinês, da Portaria n.º 35/90/M, de 12 de Fevereiro, que
aprova o 2.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano
económico de 1989.
Versão, em chinês, da Portaria n.º 36/90/M, de 12 de Fevereiro, que
aprova o orçamento ordinário do Leal Senado de Macau, relativo ao ano
económico de 1990.
Versão, em chinês, da Portaria n.º 37/90/M, de 12 de Fevereiro, que
aprova o 2.º orçamento suplementar das Oficinas Navais, relativo ao ano
económico de 1989.
- Torna definitivo o regulamento provisório do jogo "Mahjong - Pai Kao".
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 15/GM/90, respeitante à constituição de uma
comissão arbitral destinada a decidir sobre o preço de venda de algumas
habitações do Leal Senado.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
-
Despacho n.º 28/SAAE/90, que atribui um fundo permanente à
Direcção dos Serviços de Turismo.
-
Despacho n.º 29/SAAE/90, que atribui um fundo permanente ao
Gabinete do Complexo Cultural.
-
Despacho n.º 30/SAAE/90, que atribui um fundo permanente à
Direcção dos Serviços de Educação.
-
Despacho n.º 31/SAAE/90, que atribui um fundo permanente à
Direcção dos Serviços de Justiça.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Anúncios judiciais e outros
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
Versão, em chinês, das Portarias n.os 41 a 63/90/M, de 19 de
Fevereiro, que substituem os quadros de pessoal de diversos Serviços da
Administração Pública.
Portaria n.º 66/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.
Portaria n.º 67/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais do Tribunal de Competência Genérica, do Tribunal de Instrução Criminal e dos Serviços do Ministério Público.
Portaria 68/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal das Conservatórias do Registo de Nascimentos, do Registo de Casamentos e Óbitos, do Registo Predial de Macau, dos Registos Comercial e Automóvel e dos Primeiro e Segundo Cartórios Notariais de Macau e Cartório Notarial das Ilhas.
Portaria n.º 69/90/M:
- Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes.
Portaria n.º 70/90/M:
- Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Turismo.
Portaria n.º 71/90/M:
- Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Marinha.
Portaria n.º 72/90/M:
- Substitui o quadro de pessoal civil das Forças de Segurança de Macau.
Portaria n.º 73/90/M:
- Substitui o quadro de pessoal não docente da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Portaria n.º 74/90/M:
- Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau.
Portaria n.º 75/90/M:
- Substitui o quadro de pessoal das Oficinas Navais.
Portaria n.º 76/90/M:
- Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
GABINETE DE MACAU
-
Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e o Governo de
Macau.
-
Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e o Governo de
Macau.
GOVERNO DE MACAU
Imprensa OFicial de Macau:
-
Rectificação.