Número 50

Despacho n.º 443/SAAE/89, Reconduz no cargo o presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau.
Despacho n.º 444/SAAE/89, Autorizando a sociedade «Plaza Cultural Macau, Limitada», a admitir 2 trabalhadores não-residentes.
Despacho n.º 445/SAAE/89, Autorizando o Salão de Dança (Discoteca) «Skylight», a admitir 10 trabalhadores não-residentes.
Despacho n.º 446/SAAE/89, Autorizando a sociedade «Serviços de Reparações Mecânicas Macau, S.A.R.L.», a admitir 5 trabalhadores não-residentes.
Despacho n.º 447/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Artigos de Vestuário Tong Wan».
Despacho n.º 448/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Artigos de Vestuário Elegante, Limitada».

Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação:

Despacho n.º 147/SAOPH/89, Respeitante à revisão da concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua de Entre-Campos.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça:

Despacho n.º 21/SAAJ/89, Considerando em comissão eventual o exercício de funções de coordenador do Gabinete para a Modernização Legislativa, de 2 a 8 de Outubro de 1989.
Despacho n.º 22/SAAJ/89, Actualiza o elenco de bens destinados a equipar as residências de magistrados, conservadores e notários.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais

Despacho n.º 21/SAESAS/89, Subdelegando competências na directora dos Serviços de Educação.

Extractos de despachos

Portaria n.º 204/89/M:

Delega diversas competências no Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos. - Revogações.

Portaria n.º 205/89/M:

Delega diversas competências no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas. - Revogações.

Portaria n.º 206/89/M:

Delega diversas competências no Secretário-Adjunto para os Assuntos de Justiça. - Revoga as Portarias n.os 121/88/M e 175/89/M, de 12 de Julho e 9 de Outubro, respectivamente.

Portaria n.º 207/89/M:

Delega diversas competências no Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais. - Revoga o artigo 1.º, alíneas d) a f), da Portaria n.º 6/88/M, de 11 de Janeiro.

Portaria n.º 208/89/M:

Delega diversas competências no Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública. - Revogações.

Portaria n.º 209/89/M:

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 133/GM/89, que exonera a chefe do Gabinete do Governador de Macau.
Despacho n.º 134/GM/89, que nomeia o chefe do Gabinete do Governador de Macau.

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 135/GM/89, respeitante ao capital social da sociedade a constituir para a execução da obra do fecho da Baía da Praia Grande.