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Número 32
do Boletim Oficial de Macau
Segunda-feira, 7 de Agosto de 1989
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Altera a redacção de diversos artigos, relativos a Serviços Técnicos e deveres dos Deputados da Assembleia Legislativa. - Revoga a alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42/85/M, de 18 de Maio.
Versão, em chinês, da Portaria n.º 91/89/M, de 5 de Junho, que aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1989.
Versão, em chinês, da Portaria n.º 92/89/M, de 5 de Junho, que aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1989.
Versão, em chinês, da Portaria n.º 105/89/M, de 19 de Junho, que aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial de Macau, referente ao ano económico de 1989.
Versão, em chinês, da Portaria n.º 106/89/M, de 19 de Junho, que aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social de Macau, relativo ao ano económico de 1989.
Versão, em chinês, da Portaria n.º 107/89/M, de 19 de Junho, que aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1989.
Portaria n.º 124/89/M:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 1989.
Portaria n.º 125/89/M:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano económico de 1989.
Portaria n.º 126/89/M:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar das Oficinas Navais de Macau, relativo ao ano económico de 1989.
Portaria n.º 127/89/M:
- Autoriza o estabelecimento ‘Empreendimentos União’, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço de chamada de pessoas.
Portaria n.º 128/89/M:
- Autoriza o estabelecimento ‘Empreendimentos União’, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo.
Portaria n.º 129/89/M:
- Autoriza a ‘Sociedade de Administração Hoteleira Guia, Lda.’, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
Portaria n.º 130/89/M:
- Autoriza a ‘Companhia de Construção e Fomento Predial A Cheong, Lda.’, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
Portaria n.º 131/89/M:
- Autoriza a ‘Zhong Xing Construção e Investimento (Macau), Lda.’, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
- Despacho n.º 304/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Artigos de Vestuário Sun Cheong Meng», a admitir 5 trabalhadores não-residentes.
- Despacho n.º 305/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Brinquedos Sun Chung Macau, Lda.», a admitir 24 trabalhadores não-residentes.
- Despacho n.º 306/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Sapatos de Couro Hong Kong, Limitada», a admitir 50 trabalhadores não-residentes.
- Despacho n.º 307/SAAE/89, Autorizando a Empresa de Fomento Comercial «Jardim de Jade, S.A.R.L.», a amitir 10 trabalhadores não-residentes.
- Despacho n.º 308/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Vestuário Meng Lon».
- Despacho n.º 309/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Vestuário Perfectex Tai Pang, Lda.».
- Despacho n.º 310/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Chi Ip Sin Chong».
- Despacho n.º 311/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pelo estabelecimento «Instalações Eléctricas Ásia Meridional».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Anúncios judiciais e outros
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
Gabinete do Governador:
- Despacho n.º 90/GM/89, que nomeia um vogal suplente do Tribunal Administrativo.
Avisos e anúncios oficiais
- Dos Serviços de Economia, sobre o pedido de registos de marcas.