Número 25

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 19 de Junho de 1989

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 31/89/M, de 15 de Maio, que cria o Conselho de Cultura.

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 32/89/M, de 15 de Maio, que dá nova redacção aos artigos 3.º, 5.º, 31.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 6/87/M, de 9 de Fevereiro, (Orgânica das secretarias judiciais).

Decreto-Lei n.º 40/89/M:

Decreto-Lei n.º 41/89/M:

Versão, em chinês, da Portaria n.º 79/89/M, de 18 de Maio, que aprova o orçamento privativo do Fundo de Bolsas de Estudo, para o ano económico de 1989.

Versão, em chinês, da Portaria n.º 82/89/M, de 22 de Maio, que aprova os distintivos para os guardas prisionais dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social. - Revoga o artigo 9.º da Portaria n.º 1/77/M, de 1 de Janeiro, e a Portaria n.º 92/84/M, de 26 de Maio.

Versão, em chinês, da Portaria n.º 83/89/M, de 22 de Maio, que aprova o cartão de identificação para uso do pessoal de vigilância dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.

Versão, em chinês, da Portaria n.º 84/89/M, de 22 de Maio, que altera o quadro de pessoal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau.

Portaria n.º 103/89/M:

Portaria n.º 104/89/M:

Portaria n.º 105/89/M:

Portaria n.º 106/89/M:

Portaria n.º 107/89/M:

Gabinete do Governador:

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:

Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação:


Extractos de despachos


Avisos e anúncios oficiais


Anúncios judiciais e outros



    

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