do Boletim Oficial de Macau
Portaria n.º 36/89/M:
Portaria n.º 37/89/M:
Portaria n.º 38/89/M:
Portaria n.º 39/89/M:
Portaria n.º 40/89/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 20/GM/89, que cria um grupo de trabalho com a finalidade de
promover e coordenar todas as acções necessárias à criação de uma
instituição cultural.Despacho n.º 21/GM/89, que cria uma Comissão Organizadora do Dia de
Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.Despacho n.º 22/GM/89, delegando no Secretário-Adjunto para os Grandes
Empreendimentos os poderes para representar Macau na qualidade de accionista da
CAM.Despacho n.º 23/GM/89, delegando no Secretário-Adjunto para os Grandes
Empreendimentos todos os poderes para representar Macau no contrato a celebrar
com Mitsubishi Heavy Industries, Limited.Despacho n.º 24/GM/89, respeitante à designação dos vogais do Conselho da
Juventude.Despacho n.º 31/GM/89, determinando a composição da Comissão Eleitoral,
incumbida de organizar e coordenar o processo eleitoral respeitante à
Assembleia Municipal.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
Despacho n.º 75/SAAE/89, Autorizando o «Hotel Royal», a admitir 35 trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 76/SAAE/89, Autorizando a «Sociedade di Investimento e Indústria Sun Fat, Lda.», a admitir 39 trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 77/SAAE/89, Autorizando a Sociedade «Pengest Internacional, Planeamento, Engenharia e Gestão», a admitir 4 trabalhadores não-reidentes.Despacho n.º 78/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Vídeo Cassetes Beverly», a admitir 1 trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 79/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Vestuário Kuan Lai».Despacho n.º 80/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Vestuário Man Kai»Despacho n.º 81/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), Lda.».Despacho n.º 82/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela Sapatária «Fong Tou Hai».Despacho n.º 83/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela Supermercado «Wellcome».Despacho n.º 84/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Oficina de Padaria Hap Fat Choi Hong».Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação:
Despacho n.º 3/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua do Visconde de Paço de Arcos. (Edf. Chun Weng Lau)Despacho n.º 4/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua das Estalagens.Despacho n.º 5/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua de Guimarães. (Edf. Hou Fai)Despacho n.º 6/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua de Tomás Vieira. (Edf. Mei San)Despacho n.º 7/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua de Sacadura Cabral. (Edf. Wai Ka Kok)Despacho n.º 8/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de dois terrenos sitos na Rua Nova do Comércio. (Pensão Ruby)
Portaria n.º 41/89/M:
Gabinete do Governador:
Rectificação ao anexo à PT 39/89/M.