 |  |  |  |
Número 35
do Boletim Oficial de Macau
Sábado, 30 de Agosto de 1986
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governo de Macau:
- Despacho n.º 21/GM/86, que nomeia o delegado do Governo junto da "Companhia de Corridas de Cavalos a Trote com Atrelado, S.A.R.L.".
- Despachos n.º 20/SAEFT/86, sobre a revogação de despacho n.º 9-I/SAEFT/86, de 23 de Junho.
Forças de Segurança de Macau:
Comando:
- Despacho n.º 32/86, que exonera, por conveniência de serviço, o comissário (comandante) da Polícia Municipal.
- Despacho n.º 33/86, que nomeia o comissário (comandante) da Polícia Municipal.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Anúncios judiciais e outros
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
- Fixa os princípios gerais do Sistema Tarifário aplicável ao cálculo do preço de venda da energia eléctrica.
- Fixa os princípios gerais do sistema de comparticipações para o cálculo do pagamento a efectuar pelos consumidores de energia eléctrica.
Portaria n.º 122/86/M:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1986.
Portaria n.º 123/86/M:
- Fixa os valores dos parâmetros necessários ao cálculo do preço de venda da energia eléctrica.
- Fixa os valores dos parâmetros para o cálculo das comparticipações relativas à energia eléctrica.
Portaria n.º 125/86/M:
- Reforça, por transferência, várias verbas da tabela de despesa corrente do orçamento para o ano económico de 1986.
Gabinete do Governo de Macau:
- Despacho n.º 21/SAEFT/86, que fixa a remuneração do administrador-delegado do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L.
Publicado em: 30/08/1986
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
Gabinete do Governo de Macau:
- Despacho n.º 22/SAEFT/86, que concede incentivos fiscais à Empresa de Fomento Industrial e Comercial Lightex, Lda.
- Despacho conjunto n.º 7/86, respeitante à definição gráfica dos valores culturais classificados.
- Despacho conjunto n.º 8/86, que define o quadro de competência sobre a manutenção dos edifícios classificados de interesse patrimonial.
Publicado em: 30/08/1986
