Número 32
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 5 de Agosto de 2024

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 23/2024 :

• Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 24/2020 — Regulamentação da governação electrónica.

Regulamento Administrativo n.º 24/2024 :

• Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro.

Regulamento Administrativo n.º 25/2024 :

• Regulamentação da Lei sindical.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2024 :

• Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2024 :

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «50.º Aniversário da Inauguração da Ponte Governador Nobre de Carvalho».

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2024, que cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Estudos Católicos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2024, que altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2024, que altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2024, que altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Cristãos da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2024, que altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2024, que altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (BBA) (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.