Número 38
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 75/2023 :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2023 :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2023 :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2023 :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2023 :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2023 :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2023 :

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

Tribunal de Última Instância :

Acórdão de uniformização de jurisprudência, de 21 de Julho de 2023 :

Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2023, I Série, de 11 de Setembro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Ordem Executiva n.º 74/2023 :


SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 76/2023 :

Publicado em: 22/9/2023