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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Ordem Executiva n.º 54/2023

Usando da faculdade conferida pela alínea 4) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 2/2021 (Alteração à Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), o Chefe do Executivo manda publicar a presente ordem executiva:

Artigo 1.º

Alteração ao quadro de pessoal do Instituto do Desporto

O quadro de pessoal do Instituto do Desporto, constante do mapa 1 do anexo a que se refere o artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2015 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto), é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

23 de Junho de 2023.

Publique-se.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

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ANEXO

Quadro de pessoal do Instituto do Desporto

(a que se refere o artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2015)

Grupo de pessoal	Nível	Cargos e carreiras	Número de lugares
Direcção e chefia	—	Presidente	1
	—	Vice-presidente	2
		Chefe de departamento	5
		Chefe de divisão	11
Pessoal médico	—	Médico	5
Técnico superior	5	Técnico superior	28
Técnico superior de saúde	—	Técnico superior de saúde	8
Enfermagem	—	Enfermeiro	6
Interpretação e tradução	—	Intérprete-tradutor	4
Técnico	4	Técnico	25
Técnico de saúde	—	Técnico de diagnóstico e terapêutica	2
Interpretação e tradução	—	Letrado	1
Técnico de apoio	3	Adjunto-técnico	50
	—	Assistente de relações públicas	2 a)
		Assistente técnico administrativo	3 a)
Total			153

a) Lugares a extinguir quando vagarem.