Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2023 (Contabilidade das escolas particulares sem fins lucrativos do ensino não superior), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. É aprovado o plano de contas relativo à contabilidade, constante do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.
2. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2023.
29 de Maio de 2023.
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.
1. Quadro de contas
1) As contas estão distribuídas por oito classes, numeradas de 1 a 8, conforme o esquema seguinte:
| Contas de balanço | 1 |
Meios monetários |
| 2 |
Despesas e receitas antecipadas e importâncias a receber ou a pagar |
|
| 3 |
Existências |
|
| 4 |
Imobilizações |
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| 5 |
Fundos, reservas e resultados acumulados |
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| Contas de resultados | 6 |
Despesas por natureza |
| 7 |
Receitas por natureza |
|
| 8 |
Resultados |
2) As contas das classes 1 a 5 e as da classe 8 conduzem à elaboração do balanço. As contas das classes 6 e 7 permitem a determinação dos resultados correntes e a respectiva demonstração. As contas da classe 8 destinam-se a explicitar os resultados apurados no ano financeiro.
2. Código de contas
Classe 1 – Meios monetários
11 Caixa*
12 Depósitos à ordem*
13 Depósitos a prazo*
Classe 2 – Despesas e receitas antecipadas e importâncias a receber ou a pagar
21 Importâncias a receber
211 Depósitos de garantia
212 Outros adiantamentos a terceiros
213 Propinas a receber
219 Outras importâncias a receber
22 Despesas antecipadas
221 Adiantamentos a fornecedores
229 Outras despesas antecipadas*
23 Empréstimos concedidos
231 Empréstimos ao pessoal*
239 Outros empréstimos concedidos*
24 Subsídios a receber*
241 Subsídios a receber da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
242 Subsídios a receber do Fundo Educativo
243 Outros subsídios a receber da Administração
249 Outros subsídios a receber
25 Entidades c/c
251 Entidade titular c/c*
252 Escolas associadas c/c*
259 Outras c/c
26 Importâncias a pagar
261 Dívidas a pagar
262 Impostos e outras taxas da Administração a pagar
263 Remunerações a pagar ao pessoal
264 Depósitos de caução*
265 Importâncias temporariamente recebidas
2651 Contribuições para o Fundo de Segurança Social temporariamente recebidas
2652 Imposto profissional temporariamente recebido
2653 Contribuições para o fundo de previdência temporariamente recebidas
2654 Subsídio temporariamente recebido
2659 Outras importâncias temporariamente recebidas
269 Outras importâncias a pagar*
27 Receitas antecipadas*
271 Propinas antecipadas
272 Subsídios antecipados
2721 Subsídios antecipados da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
2722 Subsídios antecipados do Fundo Educativo
2723 Outros subsídios antecipados da Administração
2729 Outros subsídios antecipados
279 Outras receitas antecipadas*
28 Empréstimos obtidos
281 Empréstimos bancários*
282 Empréstimos obtidos da entidade titular
283 Financiamentos reembolsáveis ao Fundo Educativo
289 Outros empréstimos obtidos*
29 Subsídios a devolver*
291 Subsídios a devolver à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
292 Subsídios a devolver ao Fundo Educativo
293 Outros subsídios a devolver à Administração
299 Outros subsídios a devolver
Classe 3 – Existências
31 Compras*
32 Existências*
Classe 4 – Imobilizações
41 Imobilizações financeiras*
42 Imobilizações corpóreas*
421 Terrenos
422 Edifícios escolares e residências*
423 Equipamentos básicos
4231 Sistemas centrais de ar condicionado e de aquecimento
4232 Canalizações de água e instalações eléctricas
4233 Sistemas contra incêndio e de segurança
4234 Rede de telecomunicações e cabos
4235 Sistema elevatório
4236 Sistema de segurança
4237 Sistema de iluminação e som
424 Ferramentas e utensílios
425 Material de transporte
4251 Veículos ligeiros e motociclos
4252 Veículos pesados
4253 Veículos sem motor
426 Mobiliário
4261 Mobiliário de salas de aulas
4262 Mobiliário de escritório
4263 Mobiliário de residências
4264 Mobiliário de salas especiais*
4265 Mobiliário de auditório
4266 Mobiliário de biblioteca
4269 Outro mobiliário*
427 Equipamentos 1)
4271 Computadores e equipamento informático
4272 Equipamento de escritório
4273 Equipamento de ar condicionado
4274 Equipamento de multimédia
4275 Material de combate a incêndio e de segurança
4276 Fotocopiadoras
4277 Equipamento médico
4278 Purificadores de ar
4279 Livros de biblioteca
428 Equipamentos 2)
4281 Sistema informático e software
4282 Equipamento desportivo
4283 Instrumentos musicais
4284 Aparelhos de laboratório
4285 Equipamento de oficina
4286 Equipamento de cozinha
4287 Equipamento de popularização das ciências
4289 Outros equipamentos
429 Outras imobilizações corpóreas*
43 Imobilizações incorpóreas
431 Gastos de constituição e reorganização*
439 Outras imobilizações incorpóreas
44 Imobilizações em curso*
47 Custos plurianuais*
471 Obras de decoração, conservação e reparação plurianuais
472 Reparações do edifício escolar
479 Outros custos plurianuais
48 Depreciações e amortizações acumuladas*
482 Depreciações acumuladas das imobilizações corpóreas
4822 De edifícios escolares e residências
4823 De equipamentos básicos
48231 Sistemas centrais de ar condicionado e de aquecimento
48232 Canalizações de água e instalações eléctricas
48233 Sistemas contra incêndio e de segurança
48234 Rede de telecomunicações e cabos
48235 Sistema elevatório
48236 Sistema de segurança
48237 Sistema de iluminação e som
4824 De ferramentas e utensílios
4825 De material de transporte
48251 Veículos ligeiros e motociclos
48252 Veículos pesados
48253 Veículos sem motor
4826 De mobiliário
48261 Mobiliário de salas de aulas
48262 Mobiliário de escritório
48263 Mobiliário de residências
48264 Mobiliário de salas especiais
48265 Mobiliário de auditório
48266 Mobiliário de biblioteca
48269 Outro mobiliário
4827 De equipamentos 1)
48271 Computadores e equipamento informático
48272 Equipamento de escritório
48273 Equipamento de ar condicionado
48274 Equipamento de multimédia
48275 Material de combate a incêndio e de segurança
48276 Fotocopiadoras
48277 Equipamento médico
48278 Purificadores de ar
48279 Livros de biblioteca
4828 De equipamentos 2)
48281 Sistema informático e software
48282 Equipamento desportivo
48283 Instrumentos musicais
48284 Aparelhos de laboratório
48285 Equipamento de oficina
48286 Equipamento de cozinha
48287 Equipamento de popularização das ciências
48289 Outros equipamentos
4829 De outras imobilizações corpóreas
483 Amortizações acumuladas das imobilizações incorpóreas
4831 De gastos de constituição e reorganização
4839 De outras imobilizações incorpóreas
487 Amortizações acumuladas de custos plurianuais
4871 De obras de decoração, conservação e reparação plurianuais
4872 De reparações do edifício escolar
4879 De outros custos plurianuais
Classe 5 – Fundos, reservas e resultados acumulados
52 Fundos
53 Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos subsidiados*
54 Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos doados*
55 Reservas estatutárias*
56 Reservas especiais*
561 Subsídios de equipamentos
569 Outros subsídios
58 Reservas livres*
581 Ampliação
582 Equipamentos
583 Formação profissional do pessoal
585 Fundo social
59 Resultados acumulados*
591 Resultados acumulados
592 Ajustamento de resultados transitados – débito
593 Ajustamento de resultados transitados – crédito
Classe 6 – Despesas por natureza
61 Despesas com materiais didácticos e actividades
611 Livros e cadernos
612 Material e instrumentos didácticos*
613 Material de desporto
614 Material de salas especiais*
615 Material de salas de informática e de multimédia*
616 Livros, brinquedos e instrumentos musicais
617 Merendas
618 Despesas com actividades extracurriculares*
619 Outras despesas com material didáctico
62 Despesas adicionais
621 Despesas com serviço de explicações
6211 Vencimento do pessoal do serviço de explicações – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola
6212 Vencimento do pessoal do serviço de explicações – docentes
6213 Vencimento do pessoal do serviço de explicações – pessoal não docente
6214 Vencimento do pessoal do serviço de explicações – pessoal fora da escola
6219 Outras despesas com serviço de explicações
622 Despesas com serviço de recepção de alunos
6221 Vencimento do pessoal do serviço de recepção de alunos – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola
6222 Vencimento do pessoal do serviço de recepção de alunos – docentes
6223 Vencimento do pessoal do serviço de recepção de alunos – pessoal não docente
6224 Vencimento do pessoal do serviço de recepção de alunos – pessoal fora da escola
6229 Outras despesas com serviço de recepção de alunos
623 Despesas de turmas finalistas
624 Despesas com outras actividades educativas*
625 Custos de uniforme, emblema e mochila escolares
626 Custos de manuais e materiais escolares*
627 Despesas de refeições e do bar escolar
6271 Despesas de refeições
6272 Despesas do bar escolar
628 Despesas de veículos da escola
629 Outras despesas adicionais
63 Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros
631 Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros 1)
6311 Água
6312 Electricidade
6313 Combustível
6314 Materiais de conservação e reparação*
6315 Ferramentas e utensílios de desgaste rápido
6316 Material de escritório e informática*
6317 Publicações escolares e material para exposições
6318 Material médico
6319 Material de limpeza e higiene
632 Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros 2)
6321 Rendas dos edifícios escolares
6322 Despesas de representação
6323 Despesas de conservação e reparação*
6324 Despesas de comunicação*
6325 Despesas com seguros*
6326 Despesas de publicidade
6327 Despesas de serviços de informação*
6328 Despesas de serviços de consultadoria*
6329 Rendas de equipamentos e instalações*
633 Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros 3)
6331 Despesas de transporte
6332 Despesas de viagens e alojamentos
6333 Despesas com serviços de contabilista
6334 Honorários de advogados
6335 Despesas de tradução
6336 Despesas de deslocações
6337 Encargos de gestão administrativa do fundo de previdência
6338 Remuneração de docentes substitutos não permanentes
6339 Remuneração de formadores fora da escola de actividades extracurriculares
634 Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros 4)
6341 Despesas de limpeza
6342 Despesas de condomínio e segurança
6343 Artigos e despesas de arborização
6344 Despesas de fotografia
6345 Livros de biblioteca
6346 Jornais e revistas
6347 Despesas de fotocópia
6348 Outros fornecimentos*
6349 Outros serviços*
64 Impostos*
641 Impostos indirectos
6411 Imposto do selo
6412 Imposto de circulação
6413 Outras taxas de licenciamento
6414 Rendas de concessões e foros
6419 Outros impostos indirectos
642 Impostos directos
6421 Contribuição predial
6429 Outros impostos directos
65 Despesas com pessoal
651 Salário de base
6511 Salário de base – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola*
6512 Salário de base – docentes*
6513 Salário de base – pessoal não docente*
652 Remunerações adicionais*
6521 Remunerações adicionais – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola
65211 Prémios de antiguidade
65212 13.º mês de salário ou outras prestações periódicas de natureza semelhante
65213 Outras remunerações
65214 Remunerações pelo trabalho extraordinário
65215 Remunerações pela componente lectiva extraordinária
6522 Remunerações adicionais – docentes
65221 Prémios de antiguidade
65222 13.º mês de salário ou outras prestações periódicas de natureza semelhante
65223 Outras remunerações
65224 Remunerações pelo trabalho extraordinário
65225 Remunerações pela componente lectiva extraordinária
6523 Remunerações adicionais – pessoal não docente
65231 Prémios de antiguidade
65232 13.º mês de salário ou outras prestações periódicas de natureza semelhante
65233 Outras remunerações
65234 Remunerações pelo trabalho extraordinário
653 Subsídios da Administração*
6531 Subsídios da Administração – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola
6532 Subsídios da Administração – docentes
6533 Subsídios da Administração – pessoal não docente
654 Subsídios da escola
6541 Subsídios da escola – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola
6542 Subsídios da escola – docentes
6543 Subsídios da escola – pessoal não docente
655 Fundo de previdência*
6551 Fundo de previdência – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola
6552 Fundo de previdência – docentes
6553 Fundo de previdência – pessoal não docente
656 Fundo de Segurança Social*
657 Fundo de Pensões
6571 Fundo de Pensões – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola
6572 Fundo de Pensões – docentes
6573 Fundo de Pensões – pessoal não docente
658 Seguros de pessoal*
659 Outras despesas com pessoal
6591 Indemnizações por despedimento
6592 Benefícios para pessoal*
6593 Formação profissional
6594 Despesas médicas
6595 Refeições do pessoal
6596 Ajuste de exercícios anteriores
6597 Uniformes do pessoal
6598 Compensação pela aposentação
6599 Outras despesas com pessoal
66 Despesas financeiras e de câmbio
661 Juros ao crédito bancário
662 Despesas com serviços bancários
663 Despesas de câmbio
669 Outras despesas financeiras*
67 Outras despesas e perdas
671 Indemnizações
672 Taxas de registos e notariado
673 Multas fiscais
674 Multas não fiscais
675 Quotizações
676 Prémios*
6761 Bolsas de mérito
6762 Bolsas de estudo
6763 Redução ou isenção de propinas
6769 Outros prémios
677 Perdas em alienações de imobilizações
6771 Perdas em venda de imobilizações financeiras
6772 Perdas em venda de imobilizações corpóreas
6773 Perdas em abate de imobilizações corpóreas
678 Restituição de subsídios à Administração*
679 Despesas diversas e perdas*
68 Depreciações e amortizações do exercício*
682 Depreciações de imobilizações corpóreas
6822 De edifícios escolares e residências
6823 De equipamentos básicos
68231 Sistemas centrais de ar condicionado e de aquecimento
68232 Canalizações de água e instalações eléctricas
68233 Sistemas contra incêndio e de segurança
68234 Rede de telecomunicações e cabos
68235 Sistema elevatório
68236 Sistema de segurança
68237 Sistema de iluminação e som
6824 De ferramentas e utensílios
6825 De material de transporte
68251 Veículos ligeiros e motociclos
68252 Veículos pesados
68253 Veículos sem motor
6826 De mobiliário
68261 Mobiliário de salas de aulas
68262 Mobiliário de escritório
68263 Mobiliário de residências
68264 Mobiliário de salas especiais
68265 Mobiliário de auditório
68266 Mobiliário de biblioteca
68269 Outro mobiliário
6827 De equipamentos 1)
68271 Computadores e equipamento informático
68272 Equipamento de escritório
68273 Equipamento de ar condicionado
68274 Equipamento de multimédia
68275 Material de combate a incêndio e de segurança
68276 Fotocopiadoras
68277 Equipamento médico
68278 Purificadores de ar
68279 Livros de biblioteca
6828 De equipamentos 2)
68281 Sistema informático e software
68282 Equipamento desportivo
68283 Instrumentos musicais
68284 Aparelhos de laboratório
68285 Equipamento de oficina
68286 Equipamento de cozinha
68287 Equipamento de popularização das ciências
68289 Outros equipamentos
6829 De outras imobilizações corpóreas
683 Amortizações de imobilizações incorpóreas
6831 Gastos de constituição e reorganização
6839 Outras imobilizações incorpóreas
687 Amortizações de custos plurianuais
6871 De obras de decoração, conservação e reparação plurianuais
6872 De reparações do edifício escolar
6879 De outros custos plurianuais
Classe 7 – Receitas por natureza
72 Propinas, despesas de serviços complementares e taxas de inscrição da educação regular
721 Propinas da educação regular
7211 Propinas do ensino infantil
7212 Propinas do ensino primário
7213 Propinas do ensino secundário geral
7214 Propinas do ensino secundário complementar
722 Despesas de serviços complementares da educação regular
7221 Despesas de serviços complementares do ensino infantil
7222 Despesas de serviços complementares do ensino primário
7223 Despesas de serviços complementares do ensino geral
7224 Despesas de serviços complementares do ensino complementar
723 Taxas de inscrição / matrícula da educação regular
7231 Taxas de inscrição
7232 Taxas de matrícula
73 Propinas, despesas de serviços complementares e taxas de inscrição do ensino recorrente
731 Propinas do ensino recorrente
732 Despesas de serviços complementares do ensino recorrente
733 Taxas de inscrição / matrícula do ensino recorrente
7331 Taxas de inscrição
7332 Taxas de matrícula
74 Subsídios e donativos
741 Subsídios do serviço responsável pela Educação
7411 Subsídios gerais*
7412 Subsídios para aquisição de material didáctico e equipamento
7413 Subsídios para obras
7414 Subsídios de arrendamento
7415 Subsídios para cursos e actividades
74151 Subsídios para cursos e actividades – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola
74152 Subsídios para cursos e actividades – docentes
74153 Subsídios para cursos e actividades – pessoal não docente
74154 Subsídios para cursos e actividades – pessoal fora da escola
74155 Subsídios para cursos e actividades – despesas não destinadas ao pessoal
7416 Subsídios de escolaridade gratuita
7417 Subsídios para ensino recorrente
7419 Subsídios para pessoal especializado
74191 Subsídios para pessoal especializado – acumulação de funções por docentes
74192 Subsídios para pessoal especializado – pessoal não docente
74193 Subsídios para pessoal especializado – pessoal fora da escola
74194 Subsídios para pessoal especializado – despesas não destinadas ao pessoal
742 Subsídios e donativos de outras entidades
7421 Subsídios e donativos dos membros do conselho de administração da escola
7422 Subsídios e donativos de antigos alunos
7423 Subsídios e donativos exteriores
743 Outros subsídios da Administração
75 Receitas adicionais
751 Receitas de serviço de explicações
752 Receitas de serviço de recepção de alunos
753 Receitas de turmas finalistas
754 Receitas de outras actividades educativas*
755 Receitas de uniforme, emblema e mochila escolares
756 Receitas de manuais e materiais escolares*
757 Receitas de refeições e do bar escolar
7571 Receitas de refeições
7572 Receitas do bar escolar
758 Receitas de veículos da escola
759 Outras receitas adicionais*
76 Receitas financeiras
761 Juros de depósitos bancários
762 Outros juros
763 Descontos de pronto pagamento obtidos
769 Outras receitas financeiras
77 Receitas de aplicações financeiras e de câmbio
771 Juros de empréstimos concedidos
772 Juros de participação de capital
773 Receitas de câmbio
779 Outras receitas de aplicações financeiras
78 Outras receitas
781 Taxas de reserva de vaga escolar
782 Receitas geradas por arrendamento
783 Receitas de anúncios em publicações escolares e patrocínios
784 Reversão de direitos da entidade patronal do regime de previdência
785 Receitas de reemissão de documentos*
786 Receitas provenientes de indemnização
787 Rendimentos com alienações de imobilizações
7871 Rendimentos com venda de imobilizações financeiras
7872 Rendimentos com venda de imobilizações corpóreas
789 Receitas diversas
Classe 8 – Resultados
88 Resultado do exercício*
3. Notas explicativas sobre o conteúdo de algumas contas
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Classe 1 – Meios monetários |
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11 |
Caixa |
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Refere-se ao numerário em caixa e cheques da escola. |
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12 |
Depósito à ordem |
|
Respeita aos meios líquidos de pagamento existentes em contas à vista nas instituições bancárias. |
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13 |
Depósito a prazo |
|
Incluem depósitos com pré-aviso, a prazo e à ordem, entre outros depósitos da mesma natureza que não podem ser levantados de imediato. |
|
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Classe 2 – Despesas e receitas antecipadas e importâncias a receber ou a pagar |
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229 |
Outras despesas antecipadas |
|
Adiantamento de despesas do ano financeiro seguinte ou subsequentes, cuja regularização faz-se por contrapartida de uma das contas da classe 6. |
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231 |
Empréstimos ao pessoal |
|
Regista todos os empréstimos concedidos pela escola ao pessoal docente e não docente. |
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239 |
Outros empréstimos concedidos |
|
Empréstimos concedidos pela escola, com exclusão dos empréstimos referidos na conta 231. |
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24 |
Subsídios a receber |
|
Verba do subsídio autorizado mas não recebido à data do encerramento das contas. |
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251 |
Entidade titular c/c |
|
Transacções não comerciais entre escolas e entidades titulares. |
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252 |
Escolas associadas c/c |
|
À semelhança da conta anterior, mas se tratando de transacções entre escolas. |
|
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264 |
Depósitos de caução |
|
Importâncias cobradas para garantia de serviços específicos a prestar pela escola, as quais serão reembolsadas após a prestação desses serviços. |
|
|
269 |
Outras importâncias a pagar |
|
Exceptuando-se as importâncias a pagar nas contas 261 a 265, quaisquer outras despesas que ocorreram antes da data do encerramento das contas e que ainda não foram pagas. |
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27 |
Receitas antecipadas |
|
Receitas antecipadas que respeitam ao ano financeiro seguinte ou subsequentes, cuja regularização faz-se por contrapartida de uma das contas da classe 7. |
|
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279 |
Outras receitas antecipadas |
|
Outras receitas antecipadas com excepção das receitas referidas nas contas 271 e 272. |
|
|
281 |
Empréstimos bancários |
|
Incluem empréstimos a longo prazo e descobertos bancários a curto prazo. |
|
|
289 |
Outros empréstimos obtidos |
|
Todos os empréstimos obtidos não mencionados nas contas 281 a 283. |
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29 |
Subsídios a devolver |
|
Até à data do encerramento das contas, os subsídios que devem ser restituídos pelas escolas, mas ainda não devolvidos. |
|
|
Classe 3 – Existências |
|
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31 |
Compras |
|
Esta conta utiliza-se apenas para registar o valor das compras, devendo o seu saldo ser transferido para a conta 32 «Existência» no momento do encerramento das contas. |
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32 |
Existências |
|
Utiliza-se para registar o valor do inventário de mercadorias até à data do encerramento das contas. |
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|
Classe 4 – Imobilizações |
|
|
41 |
Imobilizações financeiras |
|
Incluem títulos de obrigações, acções e derivados financeiros, entre outros. |
|
|
42 |
Imobilizações corpóreas |
|
Móveis ou imóveis adquiridos ou doados pela escola e com uma vida útil não inferior a um ano financeiro. |
|
|
422 |
Edifícios escolares e residências |
|
Edifícios escolares para actividades educativas e residências destinadas ao alojamento de docentes, funcionários e alunos. |
|
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4264 |
Mobiliário de salas especiais |
|
Refere-se às salas de biologia, de química, de física, de ciência integrada, de música, de história e geografia, de design e arte, de educação física, de habilidades de aplicação integrada, de ensino técnico-profissional, etc. |
|
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4269 |
Outro mobiliário |
|
Mobiliário não incluído nas contas 4261 a 4266. |
|
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429 |
Outras imobilizações corpóreas |
|
|
Imobilizações corpóreas não incluídas nas contas 421 a 428. |
|
431 |
Gastos de constituição e reorganização |
|
Refere-se a despesas de preparação e constituição, incluindo honorários de advogados, taxas de registo, impostos, despesas de consultadoria, investigação e estudos, relatórios de viabilidade, entre outras, bem como às despesas relativas à alteração de direitos e interesses e do órgão de direcção, à expansão, à cisão ou fusão, entre outras despesas. |
|
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44 |
Imobilizações em curso |
|
Abrange as imobilizações de adição, melhoramento ou aquisição não concluídas à data do encerramento do ano financeiro, por exemplo, obras em curso. |
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47 |
Custos plurianuais |
|
Integra custos referentes a anos financeiros subsequentes que não podem ser escriturados em um determinado ano financeiro, tais como os de conservação e reparação plurianual e os de reparação do edifício escolar. |
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48 |
Depreciações e amortizações acumuladas |
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Esta conta é desdobrada em subcontas de acordo com as contas existentes nas imobilizações corpóreas e incorpóreas. |
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É escriturado a crédito nesta conta e a débito na respectiva conta 68 «Depreciações e amortizações do exercício» por contrapartida; no caso de se tratar de bens que as escolas considerem extintos, que devam ser vendidos ou abandonados e que devam ser eliminados do registo de activos, serão escriturados no débito da conta 48 «Depreciações e amortizações acumuladas» e, ao mesmo tempo, no crédito da classe 4 por contrapartida, caso tenham saldos no débito e no crédito na alienação de imobilizações, serão escriturados, por natureza, na conta 677 ou 787. |
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Classe 5 – Fundos, reservas e resultados acumulados |
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53 |
Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos subsidiados |
|
Fundo criado para os activos fixos subsidiados, para reconhecimento das receitas subsidiadas e despesas de depreciação e amortização, de acordo com o princípio da proporcionalidade. |
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54 |
Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos doados |
|
Fundo criado para os activos fixos doados, para reconhecimento das receitas subsidiadas e despesas de depreciação e amortização, de acordo com o princípio da proporcionalidade. |
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55 |
Reservas estatutárias |
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Reservas previstas nos estatutos das escolas ou por entidades titulares. |
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56 |
Reservas especiais |
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Subsídios concedidos pela Administração ou por outras entidades para futuras aplicações. |
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58 |
Reservas livres |
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Reservas não previstas na lei, criadas por iniciativa da escola para fins específicos, como as indicadas nas respectivas subcontas. |
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59 |
Resultados acumulados |
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Transferem-se para esta conta, na respectiva subconta, os resultados positivos ou negativos apurados na conta 88 «Resultado do exercício» apenas na medida em que não tenham sido aplicados, no caso de serem positivos, ou cobertos, no caso de serem negativos, até ao fim do ano financeiro seguinte. A conta será posteriormente movimentada em função do destino das verbas nela contabilizadas, incluindo ajustamentos devido à aplicação. |
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Classe 6 – Despesas por natureza |
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612 |
Material e instrumentos didácticos |
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|
O material escolar necessário para o ensino. |
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614 |
Material de salas especiais |
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Entende-se por material de salas especiais o material destinado às salas de aula com fins específicos, veja nota explicativa da conta 4264. |
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615 |
Material de salas de informática e de multimédia |
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|
Material usado em salas de informática e de multimédia. |
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618 |
Despesas com actividades extracurriculares |
|
Despesas com actividades extracurriculares são despesas de outros tipos de actividades educativas para além das actividades lectivas, que têm como objectivo desenvolver plenamente as potencialidades dos alunos, a sua personalidade e os seus diversos interesses saudáveis, de acordo com as necessidades dos alunos nos diferentes níveis, no sentido de incentivar o seu desenvolvimento integral e a sua realização pessoal (com excepção das despesas com pessoal). |
|
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624 |
Despesas com outras actividades educativas |
|
Despesas com outras actividades educativas são as despesas com as actividades educativas para além das actividades lectivas e das actividades extracurriculares, nomeadamente as despesas com eventos desportivos, festa do Ano Novo Lunar, festa de Natal, actividades para celebração do aniversário da escola, visitas, etc. |
|
|
626 |
Custos de manuais e materiais escolares |
|
O custo de venda dos livros, cadernos e materiais escolares vendidos na escola por contrapartida da conta 32. |
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6314 |
Materiais de conservação e reparação |
|
São os que se destinam à manutenção em condições do funcionamento dos estabelecimentos e equipamentos do activo imobilizado, desde que não seja aumentado o valor do bem e que prolongue significativamente a sua vida útil. |
|
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6316 |
Material de escritório e informática |
|
|
Esta conta inclui artigos de expediente, papéis, disquetes, etc. |
|
6323 |
Despesas de conservação e reparação |
|
Destina-se a registar os gastos com a realização da conservação e reparação de estabelecimentos, edifícios escolares, residências e equipamentos, entre outros. |
|
|
6324 |
Despesas de comunicação |
|
Refere-se a despesas de telefones, correios, entregas rápidas, fax, internet, etc. |
|
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6325 |
Despesas com seguros |
|
Todos os seguros a cargo da escola, com excepção dos lançados na conta 658 «Seguros de pessoal». |
|
|
6327 |
Despesas de serviços de informação |
|
Serviços de informação prestados fora do âmbito da própria escola, devendo estes serviços técnicos ser prestados por outras empresas. |
|
|
6328 |
Despesas de serviços de consultadoria |
|
Serviços de consultadoria prestados fora do âmbito da própria escola, devendo estes serviços técnicos ser prestados por outras empresas. |
|
|
6329 |
Rendas de equipamentos e instalações |
|
Rendas de residências, edifícios, equipamentos, viaturas e parques de estacionamento, excepto as rendas dos edifícios escolares referidas na conta 6321. |
|
|
6348 |
Outros fornecimentos |
|
Para registo de outras despesas de fornecimentos por terceiros não incluídos na conta 63. |
|
|
6349 |
Outros serviços |
|
Para registo de outras despesas de prestações de serviços não incluídas na conta 63. |
|
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64 |
Impostos |
|
|
Impostos pagos aos serviços e entidades oficiais. |
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6511 |
Salário de base – director e outros quadros médios e superiores de gestão da escola |
|
Outros quadros médios e superiores de gestão da escola são subdirectores, chefias de direcção administrativa, de direcção de disciplina ou de aconselhamento e de direcção pedagógica, e outras chefias. |
|
|
6512 |
Salário de base – docentes |
|
Os docentes são o pessoal que desempenha funções educativas e pedagógicas específicas nas escolas. |
|
|
6513 |
Salário de base – pessoal não docente |
|
O pessoal não docente refere-se ao pessoal contratado pela escola, com excepção do director da escola, de outros quadros médios e superiores de gestão da escola e dos docentes. |
|
|
652 |
Remunerações adicionais |
|
Referem-se aos prémios de antiguidade, 13.º mês de salário ou outras prestações periódicas da mesma natureza, outras remunerações adicionais, remunerações pelo trabalho extraordinário e pela componente lectiva extraordinária. |
|
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653 |
Subsídios da Administração |
|
Subsídios atribuídos pela Administração às escolas e que estas decidem sobre a sua atribuição ao respectivo pessoal. |
|
|
655 |
Fundo de previdência |
|
Despesas com o pagamento periódico das contribuições pelas escolas para o regime de previdência dos seus trabalhadores recrutados às sociedades gestoras de fundos de pensões autorizadas. |
|
|
656 |
Fundo de Segurança Social |
|
Incluem o pagamento das contribuições do empregador relativo ao pessoal contratado pela escola e da taxa de contratação de trabalhadores não residentes. |
|
|
658 |
Seguros de pessoal |
|
Incluem os seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como outros custos de seguros respeitantes ao pessoal da escola. |
|
|
6592 |
Benefícios para pessoal |
|
Despesas de regalias para além das remunerações do pessoal docente e não docente. |
|
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669 |
Outras despesas financeiras |
|
Despesas financeiras e de câmbio não incluídas nas contas 661 a 663, por exemplo, as despesas financeiras de empréstimos a outras entidades. |
|
|
676 |
Prémios |
|
Objectos atribuídos aos alunos, como bolsas de mérito, troféus, medalhas ou presentes, etc. |
|
|
678 |
Restituição de subsídios à Administração |
|
Restituição de subsídios da Administração registados como receitas em anos anteriores e que não digam respeito aos ganhos plurianuais. |
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679 |
Despesas diversas e perdas |
|
|
Outras despesas e perdas não incluídas nas contas 671 a 678. |
|
68 |
Depreciações e amortizações do exercício |
|
A presente conta serve para registar a depreciação e amortização necessária das imobilizações corpóreas e incorpóreas e dos custos plurianuais atribuída ao ano financeiro, por crédito da conta 48 «Depreciações e amortizações acumuladas». |
|
|
Classe 7 – Receitas por natureza |
|
|
7411 |
Subsídios gerais |
|
Subsídios concedidos pelo serviço responsável pela Educação às escolas para o seu funcionamento, nomeadamente os não incluídos nas contas 7412 a 7417. |
|
|
754 |
Receitas de outras actividades educativas |
|
São receitas das restantes actividades educativas para além das actividades lectivas e das actividades extracurriculares. |
|
|
756 |
Receitas de manuais e materiais escolares |
|
Receitas resultantes da venda de livros, cadernos e materiais escolares na escola. |
|
|
759 |
Outras receitas adicionais |
|
Outras receitas adicionais não incluídas nas contas 751 a 758. |
|
|
785 |
Receitas de reemissão de documentos |
|
Incluem taxas com a reemissão de certificado, certificado de classificações, declaração de frequência escolar, cartão de aluno inteligente, cartão de identificação, etc. |
|
|
Classe 8 – Resultados |
|
|
88 |
Resultado do exercício |
|
Para esta conta transferem-se, no encerramento das contas do ano financeiro, as despesas e receitas registadas nas contas das classes 6 e 7. |
|
4. Tabela das taxas anuais de depreciações e amortizações
|
Taxa |
N.º de anos |
|||
|
1. Imobilizações corpóreas |
||||
|
1.1 |
Edifícios escolares e residências |
2,00 |
50 |
|
|
1.2 |
Sistemas centrais de ar condicionado e de aquecimento |
14,29 |
7 |
|
|
1.3 |
Canalizações de água e instalações eléctricas |
10,00 |
10 |
|
|
1.4 |
Sistemas contra incêndio e de segurança |
10,00 |
10 |
|
|
1.5 |
Rede de telecomunicação e cabos |
5,00 |
20 |
|
|
1.6 |
Sistema elevatório |
10,00 |
10 |
|
|
1.7 |
Sistema de iluminação e som, equipamento de multimédia e aparelhos de laboratório |
25,00 |
4 |
|
|
1.8 |
Ferramentas e utensílios (exclui o material de combate a incêndio e de segurança referido no ponto 1.18) |
20,00 |
5 |
|
|
1.9 |
Veículos ligeiros e motociclos |
20,00 |
5 |
|
|
1.10 |
Veículos pesados (de passageiros e de mercadorias) |
16,66 |
6 |
|
|
1.11 |
Veículos sem motor |
25,00 |
4 |
|
|
1.12 |
Mobiliário de escritório e de salas de aulas |
20,00 |
5 |
|
|
1.13 |
Mobiliário de residências |
16,66 |
6 |
|
|
1.14 |
Outros mobiliários não especificados (incluindo de biblioteca, salas especiais e de auditório) |
20,00 |
5 |
|
|
1.15 |
Computadores e equipamento informático |
25,00 |
4 |
|
|
1.16 |
Equipamentos de escritório (fotocopiadoras e similares) |
20,00 |
5 |
|
|
1.17 |
Aparelhos de ar condicionado, desumidificadores, aquecedores, purificadores de ar e similares, quando não integrados no ponto 1.2 |
20,00 |
5 |
|
|
1.18 |
Material de combate a incêndio e de segurança (extintores e outros) |
33,33 |
3 |
|
|
1.19 |
Outros equipamentos e aparelhos (incluindo equipamento médico, desportivo, de oficina e de popularização das ciências) |
14,29 |
7 |
|
|
1.20 |
Livros de biblioteca |
20,00 |
5 |
|
|
1.21 |
Sistema informático e software |
33,33 |
3 |
|
|
1.22 |
Instrumentos musicais |
20,00 |
5 |
|
|
1.23 |
Equipamento de cozinha (incluindo talheres e utensílios de cozinha) |
50,00 |
2 |
|
|
1.24 |
Tapetes, alcatifas e similares |
33,33 |
3 |
|
|
1.25 |
Roupas, atoalhados, louças e objectos de vidro |
50,00 |
2 |
|
|
2. Imobilizações incorpóreas e custos plurianuais |
||||
|
2.1 |
Gastos de constituição e reorganização |
33,33 |
3 |
|
|
2.2 |
Imobilizações incorpóreas não integradas no ponto 2.1 |
33,33 |
3 |
|
|
2.3 |
Obras de decoração, conservação e reparação plurianuais |
33,33 |
3 |
|
|
2.4 |
Reparações do edifício escolar |
5,00 |
20 |
|
|
2.5 |
Custos plurianuais não integrados nos pontos 2.3 e 2.4 |
33,33 |
3 |
|
5. Balanço
| Balanço | ||||
| Código da conta | Do exercício (patacas) |
Do exercício anterior (patacas) |
||
|
Activos correntes |
||||
| 11 |
Caixa |
XXX | XXX | |
| 12 |
Depósitos à ordem |
XXX | XXX | |
| 13 |
Depósitos a prazo |
XXX | XXX | |
| 22 |
Despesas antecipadas |
XXX | XXX | |
| 24 |
Subsídios a receber |
XXX | XXX | |
| 211 |
Depósitos de garantia |
XXX | XXX | |
| 212 |
Outros adiantamentos a terceiros |
XXX | XXX | |
| 213 |
Propinas a receber |
XXX | XXX | |
| 219 |
Outras importâncias a receber |
XXX | XXX | |
| 23 |
Empréstimos concedidos |
XXX | XXX | |
| 25 |
Entidades c/c |
XXX | XXX | |
| 32 |
Existências |
XXX | XXX | |
|
Total dos activos correntes |
XXX | XXX | ||
|
Activos não correntes |
||||
| 41 |
Imobilizações financeiras |
XXX | XXX | |
| 42+482 |
Imobilizações corpóreas líquidas |
XXX | XXX | |
| 43+483 |
Imobilizações incorpóreas líquidas |
XXX | XXX | |
| 44 |
Imobilizações em curso |
XXX | XXX | |
| 47+487 |
Custos plurianuais líquidos |
XXX | XXX | |
|
Total dos activos não correntes |
XXX | XXX | ||
|
Total dos activos |
XXX | XXX | ||
|
Passivos |
||||
| 271 |
Propinas antecipadas |
XXX | XXX | |
| 272 |
Subsídios antecipados |
XXX | XXX | |
| 279 |
Outras receitas antecipadas |
XXX | XXX | |
| 29 |
Subsídios a devolver |
XXX | XXX | |
| 261 |
Dívidas a pagar |
XXX | XXX | |
| 262 |
Impostos e outras taxas da Administração a pagar |
XXX | XXX | |
| 263 |
Remunerações a pagar ao pessoal |
XXX | XXX | |
| 264 |
Depósitos de caução |
XXX | XXX | |
| 265 |
Importâncias temporariamente recebidas |
XXX | XXX | |
| 269 |
Outras importâncias a pagar |
XXX | XXX | |
| 28 |
Empréstimos obtidos |
XXX | XXX | |
| 25 |
Entidades c/c |
XXX | XXX | |
|
Total dos passivos |
XXX | XXX | ||
|
Fundos, reservas e resultados acumulados |
||||
| 52 |
Fundos |
XXX | XXX | |
| 53 |
Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos subsidiados |
XXX | XXX | |
| 54 |
Fundo de depreciação e amortização dos activos fixos doados |
XXX | XXX | |
| 55 |
Reservas estatutárias |
XXX | XXX | |
| 56 |
Reservas especiais |
XXX | XXX | |
| 58 |
Reservas livres |
XXX | XXX | |
| 59 |
Resultados acumulados |
XXX | XXX | |
| 88 |
Resultado do exercício |
XXX | XXX | |
|
Fundos líquidos |
XXX | XXX | ||
|
Total dos passivos e fundos líquidos |
XXX | XXX | ||
6. Demonstração de resultados
| Demonstração de resultados | ||||
| Código da conta | Do exercício (patacas) |
Do exercício anterior (patacas) |
||
|
Receitas |
||||
| 72 |
Propinas, despesas de serviços complementares e taxas de inscrição da educação regular |
XXX | XXX | |
| 73 |
Propinas, despesas de serviços complementares e taxas de inscrição do ensino recorrente |
XXX | XXX | |
| 741 |
Subsídios do serviço responsável pela Educação |
XXX | XXX | |
| 742 |
Subsídios e donativos de outras entidades |
XXX | XXX | |
| 743 |
Outros subsídios da Administração |
XXX | XXX | |
| 75 |
Receitas adicionais |
XXX | XXX | |
| 76 |
Receitas financeiras |
XXX | XXX | |
| 77 |
Receitas de aplicações financeiras e de câmbio |
XXX | XXX | |
| 78 |
Outras receitas |
XXX | XXX | |
|
Total das receitas |
XXX | XXX | ||
|
Despesas |
||||
| 61 |
Despesas com materiais didácticos e actividades |
(XXX) | (XXX) | |
| 62 |
Despesas adicionais |
(XXX) | (XXX) | |
| 63 |
Despesas com fornecimentos e serviços de terceiros |
(XXX) | (XXX) | |
| 64 |
Impostos |
(XXX) | (XXX) | |
| 65 |
Despesas com pessoal |
(XXX) | (XXX) | |
| 66 |
Despesas financeiras e de câmbio |
(XXX) | (XXX) | |
| 67 |
Outras despesas e perdas |
(XXX) | (XXX) | |
| 68 |
Depreciações e amortizações do exercício |
(XXX) | (XXX) | |
|
Total das despesas |
(XXX) | (XXX) | ||
| 88 |
Resultado do exercício |
XXX | XXX | |