O Chefe do Executivo, depois de ouvido o Conselho Executivo, decreta, nos termos da alínea 5) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e do n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 18/2020 (Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde), para valer como regulamento administrativo complementar, o seguinte:
O presente regulamento administrativo define as especialidades médicas e de enfermagem, as quais constam, respectivamente, dos anexos I e II ao presente regulamento administrativo, dele fazendo parte integrante.
O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2021.
Aprovado em 7 de Julho de 2021.
Publique-se.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
1. Medicina Interna
2. Cardiologia
3. Hematologia
4. Nefrologia
5. Pneumologia
6. Neurologia
7. Dermatologia
8. Gastroenterologia
9. Oncologia
10. Medicina de Reabilitação
11. Endocrinologia e Metabolismo
12. Reumatologia
13. Infecciologia
14. Medicina Geriátrica
15. Psiquiatria
16. Medicina Desportiva
17. Cirurgia Geral
18. Cirurgia Cardio-Torácica
19. Cirurgia Pediátrica
20. Cirurgia Vascular
21. Cirurgia Plástica
22. Neurocirurgia
23. Urologia
24. Anestesiologia
25. Ortopedia
26. Ginecologia e Obstetrícia
27. Pediatria
28. Medicina de Urgência
29. Medicina Intensiva
30. Oftalmologia
31. Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço
32. Cirurgia Oral e Maxilo-Facial
33. Medicina Familiar
34. Saúde Pública
35. Administração Médica
36. Patologia Clínica
37. Anatomia Patológica
38. Medicina Legal
39. Radioterapia
40. Radiologia e Imagiologia
41. Medicina Nuclear
1. Enfermagem de Cuidados Intensivos e de Urgência
2. Enfermagem de Cuidados Oncológicos
3. Enfermagem de Cuidados Paliativos
4. Enfermagem de Cardiologia
5. Enfermagem de Cirurgia
6. Enfermagem de Reabilitação
7. Enfermagem de Medicina Interna
8. Enfermagem de Ginecologia e Obstetrícia
9. Enfermagem de Pediatria e Neonatologia
10. Enfermagem de Psicologia e Psiquiatria
11. Enfermagem de Geriatria
12. Enfermagem de Saúde Comunitária
13. Enfermagem de Controlo de Infecção