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Número 18
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 4 de Maio de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Alteração à Lei do Orçamento de 2021.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2021:
- Aprova o Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2021:
- Aprova o distintivo dos participantes da protecção civil.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2021:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Lojas Antigas Típicas de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2021:
- Cria a Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2021:
- Respeitante ao modelo de impresso próprio e à tabela do Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2021:
- Respeitante ao modelo de impresso próprio do Regime Jurídico da Propriedade Industrial.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2021:
- Levanta as medidas especiais adoptadas nos termos dos Despachos do Chefe do Executivo n.os 72/2020 e 73/2020, a partir das 00h00 do dia 5 de Maio de 2021, às pessoas autorizadas pela autoridade sanitária.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 15/2021:
- Plano de benefícios de consumo por meio electrónico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2021:
- Define o prazo de inscrição do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico.
Publicado em: 6/5/2021
