REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2020

BO N.º:

45/2020

Publicado em:

2020.11.9

Página:

5059-5060

  • Altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e a Tabela de preço das máscaras de protecção respiratória.

Versão Chinesa

Alterações :
  • Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2021 - Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
  • Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.
  • Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2020 - Aprova as tabelas de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus e das máscaras de protecção respiratória a cobrar pelos Serviços de Saúde.
  • Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2020 - Altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
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    relacionadas
    :
  • SERVIÇOS DE SAÚDE -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2020

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º e do n.º 2 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterado pelos Regulamentos Administrativos n.º 34/2011 e n.º 24/2018, e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. É aprovada a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante, em substituição da Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus, anexa ao Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2020.

    2. É aprovada a Tabela de preço das máscaras de protecção respiratória anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante, em substituição da Tabela de preços das máscaras de protecção respiratória, anexa ao Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2020.

    3. O disposto no n.º 1 e no n.º 2 do presente despacho produz efeitos, respectivamente, desde o dia 5 de Novembro de 2020 e desde o dia 29 de Setembro de 2020.

    5 de Novembro de 2020.

    A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

    ———

    ANEXO

    Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus (vigor no dia 8 de Março de 2021)*

    Destinatários Preço
    (em patacas)
    Residentes da RAEM, trabalhadores não residentes e não residentes da RAEM 90,00, por cada teste

    * Alterado - Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2021

    Tabela de preço das máscaras de protecção respiratória

    Destinatários Preço
    (em patacas)
    Residentes da RAEM, trabalhadores não residentes e estudantes do ensino superior não residentes da RAEM 8,00
    (por cada 10 unidades)


        

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