REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2020

BO N.º:

34/2020

Publicado em:

2020.8.24

Página:

4659

  • Extingue a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011.

Versão Chinesa

Diplomas
revogados
:
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011 - Cria a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015 - Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2015 - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011 (Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde).
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    relacionadas
    :
  • (COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE) -
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    Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2020

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, o Chefe do Executivo manda:

    1. É extinta a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011.

    2. São revogados o Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011, o Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015 e o Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2015.

    3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    18 de Agosto de 2020.

    O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.


        

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