do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Regulamento Administrativo n.º 26/2019:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2019:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2019, que cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Tecnologia Informática Aplicada, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2019, que cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Políticas Públicas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da I Série, referente ao 1.º Semestre de 2019.
Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo:
Publica a lista do membro substituto dos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional do 4.º sector da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo.Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2019, que cria no Instituto de Formação Turística o curso de doutoramento em Filosofia de Gestão de Hotelaria e Turismo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2019, que cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Restauração e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2019, que cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Gastronomia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2019, que homologa os novos estatutos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2019, que homologa os novos estatutos da Universidade de São José. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2019, que homologa os novos estatutos da Universidade da Cidade de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2019, que homologa os novos estatutos do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2019, que homologa os novos estatutos do Instituto de Gestão de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2019, que homologa os novos estatutos do Instituto Milénio de Macau.Publicado em: 6/8/2019
Regulamento Administrativo n.º 27/2019:
Regulamento Administrativo n.º 28/2019:
Publicado em: 7/8/2019
