Número 26
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 1 de Julho de 2019

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2019:

• Actualiza o montante dos subsídios de invalidez normal e de invalidez especial.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2019, que cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Português (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2019, que aprova o ramo de conhecimento em que o Instituto de Formação Turística confere o grau de doutoramento.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2019, I Série, de 26 de Junho, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 99/2019:

• Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Ordem Executiva n.º 100/2019:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.