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Número 10
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 5 de Março de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Renova o contrato de um magistrado estrangeiro do Ministério Público.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2018:
- Autoriza o empreiteiro executar a «Empreitada de melhoramento das zonas de espera de passageiros e de circulação rodoviária do Centro Rodoviário Subterrâneo das Portas do Cerco».
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2018, I Série, de 28 de Fevereiro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2018, I Série, de 2 de Março, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2018, I Série, suplemento, de 28 de Fevereiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na escritura pública de prorrogação do prazo e alteração do contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2018, I Série, 2.º suplemento, de 2 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.