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Número 36
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Autoriza a «Venetian Macau, S.A.» a explorar, por sua conta e risco, dez balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «The Parisian Macao».
- Aprova os princípios reguladores do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa — II Edição.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2016:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2016:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Máquina impressora bicolor» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção da Quarta Ponte Macau —Taipa — Concepção Preliminar».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços médicos no campus da Universidade de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação do serviço de fornecimento de refeições, destinadas às cantinas de estudantes dos colégios residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau, para a execução das obras de acabamento e para a instalação de equipamentos, nas respectivas cozinhas e zonas de refeições».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de arborização e gestão de Zonas a Oeste do Cotai».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para o Tratamento de Águas Residuais».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Regime de Cobrança do Lixo Doméstico de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Equipamentos de Segurança da Rede — NGFW».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa e a Gestão e Manutenção da respectiva Aplicação».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2016:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2013.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2016:
- Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2013 e altera o respectivo escalonamento.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de remodelação das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2016:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Supervisão da Qualidade das Instalações de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos em 2016/2017».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de melhoramento do sistema de drenagem na Estrada Flor de Lótus, Cotai».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2016:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a convenção das farmácias».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2016:
- Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2011, e altera o respectivo escalonamento.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Rede Rodoviária na Periferia da Rotunda da Piscina Olímpica — Sondagem Geotécnica».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2016:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Pintura Paisagística Chinesa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2016:
- Actualiza os montantes das duas modalidades do subsídio de invalidez referidas nas alíneas 1) e 2) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 9/2011 (Regime do subsídio de invalidez e dos cuidados de saúde prestados em regime de gratuitidade).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Concepção do Projecto de Construção do “Centro Laboratorial” do Edifício do Laboratório Central do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas dos Serviços de Saúde».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2016:
- Altera a Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. (IACM).
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 9/9/2019