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Número 25
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 20 de Junho de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2016:
- Altera os artigos 4.º, 8.º, 9.º, 13.º, 17.º, 31.º e 33.º do Regulamento do Serviço Público de Correspondências Postais.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2016, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Belas Artes, variante em Pintura a Óleo, ministrado pela Huaqiao University.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2016, que revoga as
Portarias n.os 155/84/M, de 18 de Agosto, 134/90/M, de 9 de Julho, 216/92/M, de 26 de Outubro e 245/94/M, de 28 de Novembro.
