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Número 4
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Delega no Secretário para a Economia e Finanças as competências tutelares do Chefe do Executivo, relativas ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2016:
- Prorroga a duração do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2016:
- Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng I.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2016:
- Aprova o Regulamento do Horário Especial de Trabalho do Pessoal inserido no Grupo de Pessoal Operário e nas Carreiras Especiais na Área de Transporte dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2016, que cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Comunicação e Média e aprova o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2016, que cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Geociências e Planetologia e aprova o plano de estudos do referido curso.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- O Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Kong é aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da ETAR.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua do Almirante Sérgio.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Vai (Estrada do Repouso).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Keng.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Kong.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Wai.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lai (Portas do Cerco).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim de Iao Hon.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama.