Número 45
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 9 de Novembro de 2015
|
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 58/2015:
- Renova o contrato de um Juiz do Tribunal de Última Instância.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2015:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Tai Chi Chuan».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2015:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2015.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2015:
- Atribui um fundo à Caixa Económica Postal a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2015.
———
Nota: Foi publicado Número Extraordinário ao Boletim Oficial da RAEM, I Série, de 31 de Outubro de 2015, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2015:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Leng.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2015:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2015:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Tou (ZAPE 15).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2015:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2015:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2015:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2015:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2015:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2015:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim das Artes.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2015:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Praça da Amizade.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2015:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lek.
