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Número 44
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 28 de Outubro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 26/2013:
- Fundo das Indústrias Culturais.
- Delega no Secretário para a Economia e Finanças, as competências tutelares do Chefe do Executivo, relativas ao Fundo de Garantia de Depósitos, cuja constituição foi prevista no artigo 2.º da Lei n.º 9/2012 (Regime de Garantia de Depósitos).
- Nomeia um membro do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2013, que aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, da South China Normal University.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2013, que aprova o novo plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, da South China Normal University.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 240/2013, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autorizado o funcionamento do curso de mestrado em Tradução e Interpretação de Conferências, ministrado pela Universidade de Lisboa.
