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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2013

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

É reconhecido o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autorizado o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Empresarial, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

25 de Junho de 2013.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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ANEXO

1. Denominação da instituição de ensino superior e respectiva sede:	Huaqiao University, sita na Cidade de Quanzhou, Província de Fujian da República Popular da China.
2. Denominação da entidade colaboradora local:	Centro Amador de Estudos Permanentes de Macau
3. Denominação e sede do estabelecimento de ensino em Macau:	Centro Amador de Estudos Permanentes de Macau, sito na Rua de Roma, n.º 85, Plaza Kin Heng Long, 3.º andar, NAPE, Macau.
4. Designação do curso superior e grau académico, diploma ou certificado que confere:	Curso de Mestrado em Gestão Empresarial Mestrado
5. Plano de estudos do curso:

Disciplinas	Tipos	Horas	Unidades de crédito
1.º Ano
Língua Inglesa	Obrigatória	54	3
Microeconomia Intermédia	»	54	3
Gestão Financeira	»	54	3
Gestão	»	54	3
Gestão de Marketing	»	54	3
Gestão Estratégica das Empresas	»	54	3
Gestão de Recursos Humanos	»	54	3
Investigação de Mercado	»	54	2
Sistema Informático de Gestão	»	54	2
Contabilidade de Gestão Avançada	»	54	2
2.º Ano
Gestão de Riscos Empresariais	Obrigatória	54	2
Gestão Logística	»	54	2
Gestão de Projectos	»	54	2
Dissertação	Obrigatória	—	—

Nota:

1) O curso é leccionado na modalidade de ensino presencial.

2) O curso funciona em regime de tempo parcial.

6. Data de início do curso: Setembro de 2013

7. O diploma obtido após a conclusão deste curso não exclui a necessidade de confirmação nos termos da legislação em vigor relativa à verificação de habilitações académicas.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2013

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, e no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. O curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2008, passa a designar-se curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem.

2. São aprovados a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, que passam a ter a redacção constante dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. A nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos aplicam-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2013/2014, devendo os restantes alunos concluir os seus estudos de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2008.

26 de Junho de 2013.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem

1. Área científica: Ciências de Enfermagem

2. Área profissional: Ciências de Enfermagem

3. Duração do curso: 4 anos

4. Língua veicular: Chinesa/Inglesa

5. Regime de leccionação: Aulas presenciais

6. O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 160 unidades de crédito.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem

Disciplinas	Tipo	Horas	Unidades de crédito
1.º Ano
Fundamentos de Enfermagem I	Obrigatória	60	4
Fundamentos de Enfermagem II	»	60	4
Anatomia e Fisiologia	»	60	4
Microbiologia	»	45	3
Patofisiologia	»	45	3
Farmacologia	»	45	3
Fundamentos de Avaliação de Saúde	»	30	2
Introdução à Informática	»	30	2
Ética e Aspectos Legais da Enfermagem	»	30	2
Inglês I	»	45	3
Inglês II	»	45	3
Estágio Clínico (Fundamentos de Enfermagem)	»	6 semanas	6
Os alunos devem escolher uma das seguintes disciplinas para obter 2 unidades de crédito:
Desporto Universitário	Optativa	30	2
Introdução à Sociologia	»	30	2
Apreciação e Análise de Música e de Filmes	»	30	2
Introdução à Cultura Chinesa	»	30	2
História e Cultura de Macau	»	30	2
Património Cultural e Natural do Mundo	»	30	2
2.º Ano
Enfermagem Médico-Cirúrgica I	Obrigatória	60	4
Enfermagem Médico-Cirúrgica II	»	60	4
Dietética Clínica	»	30	2
Enfermagem Pediátrica	»	45	3
Enfermagem Ginecológica e Obstétrica	»	45	3
Psicologia Aplicada	»	45	3
Inglês III	»	45	3
Inglês IV	»	45	3
Estágio Clínico (Enfermagem Médico-Cirúrgica I)	»	6 semanas	6
Estágio Clínico (Enfermagem Pediátrica)	»	3 semanas	3
Estágio Clínico (Enfermagem Ginecológica e Obstétrica)	»	3 semanas	3
Os alunos devem escolher uma das seguintes disciplinas para obter 2 unidades de crédito:
Língua Chinesa de Nível Universitário	Optativa	30	2
Mandarim	»	30	2
Português	»	30	2
Introdução ao Comércio	»	30	2
3.º Ano
Enfermagem Médico-Cirúrgica III	Obrigatória	60	4
Enfermagem Médico-Cirúrgica IV	»	60	4
Enfermagem de Saúde Mental	»	45	3
Enfermagem de Saúde Geriátrica	»	45	3
Estatística de Saúde	»	45	3
Saúde Pública e Medicina Preventiva	»	30	2
Investigação de Enfermagem	»	45	3
Enfermagem em Medicina Chinesa	»	45	3
Inglês V	»	30	2
Inglês Médico	»	30	2
Estágio Clínico (Enfermagem Médico-Cirúrgica II)	»	6 semanas	6
Estágio Clínico (Enfermagem de Saúde Mental)	»	3 semanas	3
Estágio Clínico (Enfermagem de Saúde Geriátrica)	»	3 semanas	3
Os alunos devem escolher uma das seguintes disciplinas para obter 2 unidades de crédito:
Português Médico	Optativa	30	2
Aplicação Avançada de Informática	»	30	2
Teorias de Economia da Saúde	»	30	2
4.º Ano
Noções e Prática de Enfermagem	Obrigatória	45	3
Educação e Promoção da Saúde	»	30	2
Enfermagem de Saúde Comunitária	»	45	3
Teorias de Política da Saúde	»	30	2
Desenvolvimento Profissional de Enfermagem	»	30	2
Desenvolvimento da Prática Clínica	»	30	2
Gestão de Enfermagem	»	30	2
Avaliação de Saúde Integral	»	45	3
Projecto	»	30	2
Estágio Clínico (Enfermagem de Saúde Comunitária)	»	4 semanas	4
Estágio Clínico (Enfermagem Geral)	»	12 semanas	12

Nota: Cada semana, no estágio clínico, corresponde a 40 horas (1 unidade de crédito).

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2013

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º e no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É criado na Universidade de São José o curso de licenciatura em Educação.

2. O curso compreende as seguintes áreas de especialização:

1) Ensino Infantil

2) Ensino Primário

3) Educação Cristã (Ensino Secundário)

4) Inglês (Ensino Secundário)

5) Português (Ensino Secundário)

3. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no n.º 1, constantes dos anexos I e II a este despacho e que dele fazem parte integrante.

4. O disposto no presente despacho aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2013/2014.

28 de Junho de 2013.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Educação

1. Área científica: Educação

2. Duração do curso: 4 anos

3. Língua veicular: Inglesa/Chinesa/Portuguesa

4. Regime de leccionação: Aulas presenciais

5. O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 148 unidades de crédito, assim distribuídas:

1) O aluno que escolha área de especialização em Ensino Infantil, Ensino Primário, Educação Cristã (Ensino Secundário) ou Inglês (Ensino Secundário) deve:

— frequentar as disciplinas obrigatórias do quadro I do Anexo II, para obter 112 unidades de crédito; e

— frequentar as disciplinas da área de especialização escolhida do quadro II do Anexo II, para obter 36 unidades de crédito.

2) O aluno que escolha área de especialização em Português (Ensino Secundário) deve frequentar as disciplinas obrigatórias do quadro III do Anexo II, para obter 148 unidades de crédito.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Educação

Quadro I

Disciplinas	Tipo	Horas	Unidades de crédito
1.º Ano
Inglês I	Obrigatória	45	3
Inglês II	»	30	2
Inglês III	»	45	3
Inglês IV	»	30	2
Pensar e Raciocinar	»	30	2
Introdução à Educação	»	45	3
Teorias e Perspectivas da Aprendizagem	»	45	3
Ensinar num Mundo em Mudança	»	30	2
Psicologia da Criança	»	45	3
Sociedade e Educação	»	45	3
Psicologia da Aprendizagem	»	30	2
Métodos e Estratégias de Ensino	»	45	3
Métodos de Investigação em Educação	»	45	3
Aplicação de Informática	»	30	2
2.º Ano
Inglês V	Obrigatória	45	3
Inglês VI	»	30	2
Inglês VII	»	45	3
Inglês VIII	»	30	2
Vida e Ciência	»	30	2
Organização e Gestão da Sala de Aula	»	30	2
Planeamento e Desenvolvimento Curricular na Escola	»	45	3
Avaliação na Educação	»	45	3
Tecnologias de Informação e Comunicação na Sala de Aula	»	45	3
Introdução à Sociologia	»	45	3
Artes Criativas na Educação	»	45	3
Métodos e Técnicas de Aconselhamento	»	45	3
Culturas Contemporâneas : Família e Infância	»	30	2
Arte - Drama e Dança	»	30	2
3.º Ano
Mandarim I	Obrigatória	45	3
Mandarim II	»	30	2
Mandarim III	»	45	3
Mandarim IV	»	30	2
Estudos de Macau	»	30	2
Diversidade e Inclusividade na Educação	»	30	2
Psicologia para Crianças Especiais	»	30	2
Aquisição e Distúrbios de Leitura	»	45	3
Arte - Literatura e Escrita Criativa	»	30	2
4.º Ano
Português I	Obrigatória	45	3
Português II	»	30	2
Português III	»	45	3
Português IV	»	30	2
Literatura Recomendada	»	30	2
Ética e Desenvolvimento Profissional	»	30	2
Psicologia da Educação	»	45	3
Psicologia dos Papéis de Género	»	30	2

Quadro II

Disciplinas	Tipo	Horas	Unidades de crédito
Ensino Infantil
3.º Ano
Chinês I (Ensino Infantil)	Obrigatória	45	3
Matemática (Ensino Infantil)	»	45	3
Inglês (Ensino Infantil)	»	45	3
Educação na Primeira Infância	»	45	3
Estágio Pedagógico I (Ensino Infantil)	»	60	4
4.º Ano
Chinês II (Ensino Infantil)	Obrigatória	45	3
Artes Visuais e Música no Ensino Infantil	»	45	3
Literatura e Expressão Dramática no Ensino Infantil	»	45	3
Estudos Gerais no Ensino Infantil	»	45	3
Estágio Pedagógico II (Ensino Infantil)	»	60	4
Estágio Pedagógico III (Ensino Infantil)	»	60	4
Ensino Primário
3.º Ano
Chinês I (Ensino Primário)	Obrigatória	45	3
Inglês (Ensino Primário)	»	45	3
Matemática I (Ensino Primário)	»	45	3
Estudos Gerais no Ensino Primário	»	45	3
Estágio Pedagógico I (Ensino Primário)	»	60	4
4.º Ano
Chinês II (Ensino Primário)	Obrigatória	45	3
Matemática II (Ensino Primário)	»	45	3
Educação Científica no Ensino Primário	»	45	3
Educação Moral e Religiosa no Ensino Primário	»	45	3
Estágio Pedagógico II (Ensino Primário)	»	60	4
Estágio Pedagógico III (Ensino Primário)	»	60	4
Educação Cristã (Ensino Secundário)
3.º Ano
Sociologia da Religião	Obrigatória	45	3
Introdução aos Estudos Bíblicos	»	45	3
Introdução ao Cristianismo	»	45	3
História da Igreja: o Cristianismo na China	»	45	3
Estágio Pedagógico I – Educação Cristã (Ensino Secundário)	»	60	4
4.º Ano
Diálogo entre o Catolicismo e outras Religiões	Obrigatória	45	3
Teologia Fundamental: Revelação e Tradição	»	45	3
Cristologia	»	45	3
Teologia Moral	»	45	3
Estágio Pedagógico II — Educação Cristã (Ensino Secundário)	»	60	4
Estágio Pedagógico III — Educação Cristã (Ensino Secundário)	»	60	4
Inglês (Ensino Secundário)
3.º Ano
Ensino e Avaliação do Inglês	Obrigatória	45	3
Aquisição e Aprendizagem da Língua	»	45	3
Currículo para o Ensino da Língua Inglesa	»	45	3
Inglês Avançado I	»	45	3
Estágio Pedagógico I — Inglês (Ensino Secundário)	»	60	4
4.º Ano
Introdução à Linguística	Obrigatória	45	3
Desenvolvimento Histórico e Uso da Língua Inglesa no Mundo	»	45	3
Inglês Avançado II	»	45	3
Literatura Inglesa	»	45	3
Estágio Pedagógico II — Inglês (Ensino Secundário)	»	60	4
Estágio Pedagógico III — Inglês (Ensino Secundário)	»	60	4

Quadro III

Disciplinas	Tipo	Horas	Unidades de crédito
Português (Ensino Secundário)
1.º Ano
Inglês I	Obrigatória	45	3
Inglês II	»	30	2
Português Avançado I	»	45	3
Português Avançado II	»	30	2
Pensar e Raciocinar	»	30	2
Introdução à Educação	»	45	3
Teorias e Perspectivas da Aprendizagem	»	45	3
Ensinar num Mundo em Mudança	»	30	2
Psicologia da Criança	»	45	3
Sociedade e Educação	»	45	3
Psicologia da Aprendizagem	»	30	2
Métodos e Estratégias de Ensino	»	45	3
Métodos de Investigação em Educação	»	45	3
Aplicação de Informática	»	30	2
2.º Ano
Inglês III	Obrigatória	45	3
Inglês IV	»	30	2
Português Avançado III	»	45	3
Português Avançado IV	»	30	2
Vida e Ciência	»	30	2
Organização e Gestão da Sala de Aula	»	30	2
Planeamento e Desenvolvimento Curricular na Escola	»	45	3
Avaliação na Educação	»	45	3
Tecnologias de Informação e Comunicação na Sala de Aula	»	45	3
Introdução à Sociologia	»	45	3
Artes Criativas na Educação	»	45	3
Métodos e Técnicas de Aconselhamento	»	45	3
Culturas Contemporâneas: Família e Infância	»	30	2
Arte - Drama e Dança	»	30	2
3.º Ano
Português Avançado V	Obrigatória	45	3
Português Avançado VI	»	30	2
Inglês V	»	45	3
Inglês VI	»	30	2
Estudos de Macau	»	30	2
Diversidade e Inclusividade na Educação	»	30	2
Psicologia para Crianças Especiais	»	30	2
Aquisição e Distúrbios de Leitura	»	45	3
Arte - Literatura e Escrita Criativa	»	30	2
Aquisição e Aprendizagem da Língua	»	45	3
Desenvolvimento Histórico e Uso da Língua Portuguesa no Mundo	»	45	3
Ensino e Avaliação do Português	»	45	3
Introdução à Linguística	»	45	3
Estágio Pedagógico I — Português (Ensino Secundário)	»	60	4
4.º Ano
Cultura Portuguesa I	Obrigatória	45	3
Cultura Portuguesa II	»	30	2
Literatura Portuguesa I	»	45	3
Literatura Portuguesa para Crianças	»	30	2
Literatura Recomendada	»	30	2
Ética e Desenvolvimento Profissional	»	30	2
Psicologia da Educação	»	45	3
Psicologia dos Papéis de Género	»	30	2
Currículo para o Ensino da Língua Portuguesa	»	45	3
Literatura Portuguesa II	»	45	3
Literatura e Cultura dos Países de Língua Portuguesa I	»	45	3
Literatura e Cultura dos Países de Língua Portuguesa II	»	45	3
Estágio Pedagógico II — Português (Ensino Secundário)	»	60	4
Estágio Pedagógico III — Português (Ensino Secundário)	»	60	4