[ ^ ]

Número 34
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 21/2012:

• Alteração à Tabela Geral de Taxas e Multas Aplicáveis aos Serviços Radioeléctricos.

Ordem Executiva n.º 37/2012:

• Designa o Secretário para os Transportes e Obras Públicas para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Ordem Executiva n.º 38/2012:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2012:

• Emite e põe em circulação cumulativamente a reimpressão da emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2012:

• Emite e põe em circulação cumulativamente uma emissão extraordinária de selos designada «Escritores da Lusofonia».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2012:

• Emite e põe em circulação cumulativamente uma emissão extraordinária de selos semi-postais designada «ORBIS — 30 Anos a Salvar a Visão».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2012:

• Fixa os valores mínimos e máximos dos preços de venda das fracções autónomas da habitação económica construída no terreno situado na península de Macau, junto à Estrada do Canal dos Patos, designado por «lote 4».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2012, que aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, da South China Normal University.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, que define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2012, que fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo que se encontrem afectos ao Centro de Serviços da RAEM.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2012, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do Curso de Mestrado em Gestão de Empresas, ministrado pela Chaminade University of Honolulu.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2012, que aprova a Tabela de Taxas de Utilização e de Aluguer de Parques de Estacionamento de Embarcações.