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Número 43
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 66/2011:

• Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar o Acordo de Troca de Informações em matéria fiscal com o Governo da República da Índia.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Centro de Socorro e Emergência dos Bombeiros no Cotai — Alteração do Projecto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de drenagem da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane — Fase II».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Tratamento dos Relvados e das Zonas Verdes das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Bombas de Águas Residuais».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2011:

• Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Leite e de Leite de Soja às Escolas nos Anos Lectivos 2011/2012 e 2012/2013».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN6b — Equipamentos de Tráfego e Sociais — Elaboração de Projecto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica da Primeira Fase para a Construção do Novo Hospital das Ilhas aos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN5a — Controle de qualidade».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2011:

• Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de material de consumo clínico aos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2011:

• Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2011:

• Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Controle de qualidade».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN4 — Controle de qualidade».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2011:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «140.º Aniversário da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra de Construção da Nova Estação Elevatória de Águas Residuais da Bacia Norte do Patane».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2011:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto do Centro Polivalente de Estágio e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada».