Número 43
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
|
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem
Executiva n.º 66/2011:
- Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para
celebrar o Acordo de Troca de Informações em matéria fiscal com
o Governo da República da Índia.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 306/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços
do «Centro de Socorro e Emergência dos Bombeiros no Cotai — Alteração
do Projecto».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 307/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada
de drenagem da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane — Fase II».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 308/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços
de «Tratamento dos Relvados e das Zonas Verdes das Instalações Desportivas
Afectas ao Instituto do Desporto».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 309/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Bombas
de Águas Residuais».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 310/2011:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de
Leite e de Leite de Soja às Escolas nos Anos Lectivos 2011/2012
e 2012/2013».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 311/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços
de «Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN6b — Equipamentos
de Tráfego e Sociais — Elaboração de Projecto».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 312/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços
de «Consultadoria Técnica da Primeira Fase para a Construção do
Novo Hospital das Ilhas aos Serviços de Saúde».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 313/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços
de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van,
Lote CN5a — Controle de qualidade».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 314/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada
de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote
3».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 315/2011:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de
material de consumo clínico aos Serviços de Saúde».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 316/2011:
- Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços
das Forças de Segurança de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 317/2011:
- Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços
das Forças de Segurança de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 318/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços
da «Empreitada de Habitação Pública na Rua Central de Tói San —
Controle de qualidade».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 319/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços
da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van,
Lote CN4 — Controle de qualidade».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 320/2011:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos
designada «140.º Aniversário da Associação de Beneficência do Hospital
Kiang Wu».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 321/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada
da «Obra de Construção da Nova Estação Elevatória de Águas Residuais
da Bacia Norte do Patane».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 322/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços
de «Elaboração do Projecto do Centro Polivalente de Estágio e de
Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada».
