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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Este diploma foi revogado por: Regulamento Administrativo n.º 26/2023

Ordem Executiva n.º 58/2011

Usando da faculdade conferida pela alínea 4) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 49.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), o Chefe do Executivo manda publicar a presente ordem executiva:

Artigo 1.º

Quadro de pessoal

O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, alterado pelas Ordens Executivas n.os 63/2009 e 72/2010, é substituído pelo mapa anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

29 de Agosto de 2011.

Publique-se.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Mapa anexo

Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde

(a que se refere o n.º 1 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro)

Grupo de Pessoal	Nível	Cargos e carreiras	Número de lugares
Direcção e chefia	-	Director	1
	-	Subdirector	3
	-	Chefe de departamento	10
	-	Chefe de divisão	9
	-	Chefe de sector	3 a）
	-	Chefe de secção	8
Médico	-	Chefe de serviço	49
	-	Médico consultor/Médico assistente	136
	-	Médico geral	71
Administrador hospitalar	-	Administrador hospitalar	12
Farmacêutico	-	Farmacêutico consultor sénior	6
		Farmacêutico consultor/Farmacêutico sénior/Farmacêutico de 1.ª classe/Farmacêutico de 2.ª classe	29
Técnico superior de saúde	-	Técnico superior de saúde assessor principal	10
		Técnico superior de saúde assessor/Técnico superior de saúde principal/Técnico superior de saúde de 1.ª classe/Técnico superior de saúde de 2.ª classe	50
Técnico superior	6	Técnico superior	75
Interpretação e tradução	-	Intérprete-tradutor	7
Pessoal técnico de saúde	-	Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal	16
	-	Técnico de diagnóstico e terapêutica assessor/ Técnico de diagnóstico e terapêutica principal/Técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe/Técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe	80
Técnico	5	Técnico	32
Interpretação e tradução	-	Letrado	2
Pessoal de enfermagem	-	Enfermeiro-supervisor	8
	-	Enfermeiro-chefe	40
	-	Enfermeiro-especialista graduado	40
	-	Enfermeiro-especialista	200
Pessoal de enfermagem	-	Enfermeiro-graduado	200
	-	Enfermeiro de grau I	500
Pessoal técnico-profissional de saúde	-	Inspector sanitário assessor	5
		Inspector sanitário especialista principal/Inspector sanitário especialista/Inspector sanitário principal/Inspector sanitário de 1.ª classe/Inspector sanitário de 2.ª classe	25
Técnico de apoio	4	Adjunto-técnico	178
	3	Assistente técnico administrativo	78
Pessoal dos serviços auxiliares	-	Auxiliar de enfermagem	13
	-	Auxiliar de serviços gerais	42
Motorista de pesados	-	Motorista de pesados	5 b）
Operário	2	Operário qualificado	11 b）
	1	Auxiliar	1 b）
		Total	1955

a) Lugares a extinguir à medida que forem extintas as subunidades orgânicas correspondentes;

b) Lugares a extinguir quando vagarem.