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Número 46
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 15 de Novembro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 321/2010:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2009.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 322/2010:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2009.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 323/2010:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2009.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 324/2010:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2009.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 325/2010:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2009.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 326/2010:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 327/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 328/2010:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 329/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes para o LSP dos Serviços de Saúde».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 330/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 331/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Construção da Casa de Reabilitação».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 332/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica sobre as Instalações do Tratamento de Resíduos».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 333/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no segmento C250 da Taipa».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 334/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Melhoramento do Estaleiro de Construção Naval».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 335/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios Afectados pela Infiltração de Água».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 336/2010:
- Autoriza o fornecimento de «Material de Defesa e Segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 337/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Decoração das Novas Instalações do Edifício DSAT (6.º a 12.º Andares)».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 338/2010:
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
Gabinete
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2010, que aprova os cursos técnicos de culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular e do ensino recorrente.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2010, I Série, de 8 de Novembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2010, I Série, de 12 de Novembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2010, I Série, suplemento, de 8 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 320/2010:
- Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na Convenção entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2010, I Série, 2.º suplemento, de 12 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.