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Número 10
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 8 de Março de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 53/2010:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Centenário do Dia Internacional da Mulher».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 54/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Medicamentos Anti-Hipertensivos».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 55/2010:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2010.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 56/2010:
- Cria a Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.
Aviso
do Chefe do Executivo n.º 3/2010:
- Manda publicar o «Acordo de Transporte Aéreo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Japão».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2010, que aprova o
regulamento oficial do jogo «CRAPS».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2010, I Série, de 3 de Março, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da I Série, referente ao 2.º Semestre de 2009.