Número 4
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 3/2010:

• Actualiza o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Ordem Executiva n.º 4/2010:

• Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para outorgar na escritura pública de prorrogação do prazo até 31 de Dezembro de 2014, e alteração, do contrato de concessão para a exploração de lotarias chinesas.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2010:

• Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2009.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2010:

• Prorroga a duração do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2010, que reconhece o interesse para a RAEM e autoriza o funcionamento do Curso de Diploma de Pós-Graduação de Gestão Administrativa em Saúde, ministrado pela HKU Escola de Educação Profissional e Contínua, Universidade de Hong Kong.

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2010:

• Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.