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Número 43
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 27 de Outubro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Lei da contratação de trabalhadores não residentes.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 407/2009:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2009.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 408/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Continuação da Elaboração do Projecto da Fase I da Empreitada de Alargamento – Edifício da Clínica da Especialidade, Edifício Multiusos e Edifício Residencial do Pessoal da Primeira Linha».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 409/2009:
- Autoriza o fornecimento de «Material de defesa e segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 410/2009:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2006.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 411/2009:
- Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico» aos Serviços de Saúde.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 29/10/2009