Número 42
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento
Administrativo n.° 31/2009:
- Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de
Poupança Central.
Despacho
do Chefe do Executivo n.° 392/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de
«Concepção de Exibição do Interior do Pavilhão de Macau da Expo 2010
Shanghai, China».
Despacho
do Chefe do Executivo n.° 393/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Vacinas» aos
Serviços de Saúde.
Despacho
do Chefe do Executivo n.° 394/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Vacinas» aos
Serviços de Saúde.
Despacho
do Chefe do Executivo n.° 395/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de
Consumo Clínico para a Unidade de Cuidados Intensivos Coronários» aos
Serviços de Saúde.
Despacho
do Chefe do Executivo n.° 396/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de
«Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van entre 10/2009 e 09/2011».
Despacho
do Chefe do Executivo n.° 397/2009:
- Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Medicamentos
e Outros Produtos Farmacêuticos» aos Serviços de Saúde.
Despacho
do Chefe do Executivo n.° 398/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de
Reconstrução de Sistema Central de Tratamento de Águas da Unidade de Diálise
do Serviço de Nefrologia».
Despacho
do Chefe do Executivo n.° 399/2009:
- Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração
pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano
económico de 2009.