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Número 40
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Nomeia os deputados à quarta Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2009:
- Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes aos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Construção do Dique da Zona de Aterro de Material de Construção no Cotai».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção da Residência de Curta Duração para Jovens e Adolescentes do Sexo Feminino».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos de Alta Cilindrada» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2009:
-
Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «60.º Aniversário da Implantação da República Popular da China».
Tribunal de Última Instância:
-
Resultado da Eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau por sufrágio directo e indirecto.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2009, I Série, de 29 de Setembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 5/10/2009