Usando da faculdade conferida pela alínea 4) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, o Chefe do Executivo manda publicar a presente ordem executiva:
É aprovado o Aviso de «storm surge», anexo à presente ordem executiva e da qual faz parte integrante.
A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
2 de Abril de 2009.
Publique-se.
O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.
1. Introdução
A época de tempestades tropicais ocorre em Macau, normalmente entre Maio e Outubro.
O vácuo devido à pressão baixa que ocorre no centro da tempestade tropical origina a subida do nível das águas do mar que não excede, dum modo geral, a altura de um metro. A convergência dos ventos fortes para o centro da tempestade tropical faz com que a elevação do nível das águas possa atingir o valor de 6 a 10 metros.
As marés que acompanham as tempestades tropicais constituem a principal fonte de ameaça à vida e aos bens dos residentes nas zonas costeiras.
A aproximação de tempestade tropical pode provocar muito facilmente graves inundações em algumas zonas baixas de Macau, pondo em perigo a vida e os bens da população e causando avultados danos económicos. Para salvaguarda da vida e bens são criados três graus de aviso de «storm surge».
2. Significado dos graus de aviso de «storm surge»
Considerando as características meteorológicas, a situação geográfica de Macau e a sua realidade, são definidos os seguintes graus de aviso:
Grau 1 / Amarelo — Prevê-se que o nível de água atinja valores inferiores a 0,5 metro acima do nível do pavimento.
Grau 2 / Vermelho — Prevê-se que o nível de água atinja valores entre 0,5 e 1 metro acima do nível do pavimento.
Grau 3 / Preto — Prevê-se que o nível de água exceda 1 metro acima do nível do pavimento.
Os valores referidos neste Aviso referem-se ao nível do pavimento rodoviário da zona do Porto Interior.
Os graus do aviso são emitidos para que a população possa adoptar, atempadamente, as medidas de prevenção adequadas.
Os graus, o respectivo significado e as recomendações de segurança constam do quadro anexo, redigidos nas línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau e em inglês.
3. Recomendações de segurança
No momento de emissão do aviso de «storm surge», as entidades públicas e privadas devem adoptar as medidas de prevenção adequadas.
Emitido o aviso de «storm surge», recomenda-se a adopção pelos residentes das seguintes medidas de prevenção:
| Grau Degree |
Significado Meaning |
Recomendações de segurança Recommended Safety Precautions |
| 1 Amarelo Yellow |
Prevê-se que o nível de água atinja valores inferiores
a 0,5 metro acima do nível do pavimento. The water level is expected to be below 0.5 meter above road level. |
Verificar quais os objectos que possam ser afectados ou danificados pela
água da inundação. Retirar ou colocar os objectos num local fora do alcance da água. Evitar, tanto quanto possível, a circulação de peões e viaturas nas áreas inundadas. Evitar o estacionamento de viaturas nas áreas inundadas e ter em atenção as viaturas estacionadas nos silos subterrâneos. Adoptar todas as medidas de prevenção e manter-se em lugar seguro. Check the safety of objects which might get wet or damaged by water. |
| 2 Vermelho Red |
Prevê-se que o nível de água atinja valores entre
0,5 e 1 metro acima do nível do pavimento. The water level is expected to be 0.5 to 1 meter from road level. |
|
| 3 Preto Black |
Prevê-se que o nível de água exceda 1 metro acima do
nível do pavimento. The water level is expected to be above 1 meter from road level. |