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Número 50
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «mini-impressoras de balcão» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2008:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2006.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Remodelação do 11.º andar do Edifício da Administração Pública».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços académicos de «Curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2008:
- Concede tolerância de ponto no dia 22 de Dezembro de 2008 aos trabalhadores da Administração Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2008:
- Aprova a «lista de trabalhos condicionados a menores».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2008:
- Aprova a «lista de trabalhos proibidos a menores».
Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2008:
- Manda publicar o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Democrática de Timor-Leste, nas suas versões autênticas nas línguas chinesa e portuguesa.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2008, que altera o
artigo 9.º do Regulamento Oficial do Jogo «Fortune Poker de 3 Cartas».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Renova o mandato dos Presidentes dos tribunais das diversas instâncias da Região Administrativa Especial de Macau.
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 17/12/2008