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Número 51
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 23 de Dezembro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Artigos de uniforme» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Substituição de Equipamentos em fim de vida útil de gradagem, tamisagem etc. da ETAR de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema de Gestão de Mercados» ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Avenidas VU4.2, VU5.1 e VU5.2 no COTAI».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Sistema de Prevenção e Combate contra Incêndios e Instalações de Atracação no Cais Provisório de Combustíveis».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Três veículos do tipo todo o terreno (Jeep)» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa — Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Duas Viaturas Pesadas, com Sistema de Sucção e lavagem de Esgotos de Alta Pressão.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Reparação das instalações do terraço e da parede em curva dos Blocos 1, 2 e 4 da zona prisional masculina».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2008, que
cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de
licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação (norma portuguesa) e
aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido
curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2008, que
aprova o curso de Interpretação do Património Mundial, da Escola de Turismo e
Indústria Hoteleira.
Rectificação do Quadro IV do Anexo II do
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
90/2008.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2008, I Série, de 17 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Renova o mandato dos Presidentes dos tribunais das diversas instâncias da Região Administrativa Especial de Macau.
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
