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Número 44
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 3 de Novembro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2008:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada das «Obras de terraplenagem e do muro de retenção para a construção dos Edifícios Residenciais C2, C3 e C4 da Universidade de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2008:
- Autoriza a aquisição de «Roupas de protecção».
-
Deliberação n.º 9/2008/Plenário, que aprova o Orçamento Privativo da
Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao
ano económico de 2009. -
Rectificação
da
Lei n.º 12/2008, publicada no
Boletim
Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, I Série, de 6 de Outubro de 2008.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2008, que
reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza
o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Biblioteconomia e
Gestão de Informação, ministrado pela Peking University.
-
Rectificação da versão chinesa do artigo 10.º do Regulamento do Plano de
Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios, aprovado pelo
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2008, publicado
no Boletim Oficial da
RAEM n.º 37/2008, I Série, de 16 de Setembro.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2008:
- Prorroga a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.
Publicado em: 4/11/2008