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Número 42
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 20 de Outubro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Autoriza a Seguradora Vida ING (Macau), S. A., com sede na Região Administrativa Especial de Macau, a aumentar o seu capital social.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2008:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2008:
- Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização da Ampliação do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Execução das Fundações».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Rectificação do
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
101/2008, publicado no Boletim Oficial n.º 34, I Série, de 25 de Agosto de 2008.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.