Número 41
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 13 de Outubro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2008:
- Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2008:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Celebração».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2008:
- Substitui o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2008:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2005.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2008:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2006.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Guia de Actividades de Creches e do Pacote de Recursos de Actividades de Creches».
Assembleia Legislativa:
-
Rectificação da versão portuguesa da Lei n.º 7/2008, «Lei das relações de trabalho».