Número 41
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 13 de Outubro de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2008:

• Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2008:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Celebração».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2008:

• Substitui o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN27 da Taipa».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Guia de Actividades de Creches e do Pacote de Recursos de Actividades de Creches».

Assembleia Legislativa:

• Rectificação da versão portuguesa da Lei n.º 7/2008, «Lei das relações de trabalho».