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Número 10
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 10 de Março de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 4/2008:

• Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural.

Regulamento Administrativo n.º 5/2008:

• Autoriza a emissão pela sucursal de Macau do Banco da China de uma nova nota do valor facial de vinte patacas.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2008:

• Implementa, na Região Administrativa Especial de Macau, as medidas previstas nas Resoluções n.^os 1572 (2004), 1643 (2005), 1727 (2006) e 1782 (2007) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2008:

• Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de reagentes para os laboratórios dos Serviços de Saúde.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2008:

• Cria o Grupo de Trabalho para a Codificação dos Caracteres Chineses dos Sistemas Informáticos.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2008, que cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Saúde Pública.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2008, que cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de Doutoramento em Saúde Pública.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2008, que cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Enfermagem.