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Número 44
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 29 de Outubro de 2007
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2007:
- Adita ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2000, com nova redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2003, os números 3, 4 e 5.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2007:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ciência e Tecnologia — A Proporção Dourada».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2007:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de gases medicinais respiráveis, laboratoriais, calibração e uso clínico aos Serviços de Saúde.
Assembleia Legislativa:
-
Deliberação n.º 5/2007/Plenário, que aprova o orçamento privativo da Assembleia
Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico
de 2008.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2007:
- Cria o Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos.