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Número 22
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 30 de Maio de 2005
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2005:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico
de 2005.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2005:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo
de Qualidade de Requalificação da Zona do Tap Seac».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2005:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Requalificação
da Zona do Tap Seac».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2005:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção
e Construção do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2005:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção
e Construção do Auto-Silo do Jardim das Artes».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2005:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção
e Construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2005:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2005:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo
ao ano económico de 2005.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2005:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao
ano económico de 2005.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2005:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar das Oficinas Navais, relativo ao ano económico
de 2005.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2005:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança no
Centro Cultural de Macau, Museu de Arte de Macau e Museu de Ofertas sobre a Transferência
de Soberania de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2005:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação,
relativo ao ano económico de 2005.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2005:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de
Macau, relativo ao ano económico de 2005.
Rectificação, do
Regulamento Administrativo n.º 3/2005, publicado no
suplemento ao
Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2005, I Série, de 4 de Abril.