Número 22
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 30 de Maio de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2005:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2005:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade de Requalificação da Zona do Tap Seac».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2005:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Requalificação da Zona do Tap Seac».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2005:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2005:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim das Artes».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2005:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2005:

• Altera o n.º 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2005:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2005:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2005:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar das Oficinas Navais, relativo ao ano económico de 2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2005:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança no Centro Cultural de Macau, Museu de Arte de Macau e Museu de Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2005:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2005:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2005.

Rectificação, do Regulamento Administrativo n.º 3/2005, publicado no suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2005, I Série, de 4 de Abril.