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Número 9
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Aprova os aditamentos do tarifário do serviço público de telecomunicações, prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., aprovado pela Ordem Executiva n.º 6/2001.
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 29/2005:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2005.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 30/2005:
- Cria o Centro de Estudos para a Qualidade de Vida.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2005, que
revoga as Portarias n.os 10/92/M, de 27 de Janeiro, 65/92/M, de 16 de Março, 63/93/M,
de 15 de Março, 249/93/M, de 30 de Agosto, 250/93/M, de 30 de Agosto, e 85/94/M,
de 28 de Março.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2005, que
revoga a Portaria n.º 89/93/M, de 22 de Março.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2005, que
revoga as Portarias n.os 85/85/M, de 11 de Maio, 142/92/M, de 6 de Julho, 151/92/M,
de 13 de Julho, 135/93/M, de 17 de Maio, 89/94/M, de 28 de Março, e 210/94/M, de
3 de Outubro.