Número 18
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 3 de Maio de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Aprova o sistema de sinais de chuva intensa e de trovoada.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2004:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2004.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2004:
- Adita o artigo 10.º-A à Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2003.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2004:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2004.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2004:
- Respeitante à aferição das balanças de mola e das balanças electrónicas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2004:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Lendas e Mitos VII — Deus de Guan Di».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2004:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2004.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2004:
- Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Letónia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2004:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2004.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2004:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2004.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2004:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2004.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2004:
- Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República do Chile.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho Regulamentar Externo do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2004, que autoriza a concessionária, Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada, a explorar até ao dia 31 de Dezembro de 2004, a colocação de apostas via telefónica e via «Internet», no âmbito das lotarias chinesas aprovadas pela entidade concedente e aprova os respectivos regulamentos.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2004, que define o número de bolsas de estudos para o ensino superior e o número de subsídios a conceder no ano académico de 2004/2005.