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Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2003

Tendo em vista a adequação às necessidades sentidas na Região Administrativa Especial de Macau do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

Sob proposta da "Elite - Sociedade de Desenvolvimento Educacional, S.A.";

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É alterado o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2001, que passa a ter a redacção constante do anexo a este despacho e que dele faz parte integrante.

2. As disciplinas do curso são ministradas no mínimo em 12 meses, e no máximo em 24 meses.

3. O curso inclui, ainda, a elaboração e defesa de uma dissertação escrita original, nos termos da alínea 2) do n.º 3 do artigo 5.º do regulamento que define a forma de atribuição dos graus de mestre e doutor, aprovado pela Ordem Executiva n.º 37/2000.

4. A apresentação e defesa da dissertação devem ter lugar no prazo de 24 meses após o termo da parte curricular ou no prazo que vier a ser fixado pelo respectivo regulamento.

5. A língua veicular é a língua chinesa ou a inglesa.

6. O plano de estudos referido no n.º 1 aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2003/2004, devendo os restantes alunos concluir o curso de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2001.

7. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

15 de Setembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

———

ANEXO

Plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública

Disciplinas Tipo Créditos
Gestão e Administração Pública Obrigatória 4
Orçamento e Finanças Públicas " 4
Metodologia de Pesquisa " 4
Gestão Pública e Sistema Governativo "  4
Economia Pública " 4
Governo e Legislação " 4
Sistema Informático de Gestão " 4
Gestão de Recursos Humanos " 4
Comportamento Organizacional "  4
Análise de Políticas Públicas " 4
Gestão Pública Moderna Optativa * 4
Finanças Públicas - Nível Avançado " 4
Gestão Pública - Nível Avançado  " 4
Reforma dos Órgãos Públicos " 4
Aplicação de Políticas Públicas " 4
Técnicas de Discurso " 4
Tópicos Especiais - Gestão e Administração Pública (I) " 4
Tópicos Especiais - Gestão e Administração Pública (II) Optativa * 4
Dissertação Obrigatória 12
Total 72

* Os alunos devem escolher disciplinas optativas até à obtenção de 20 créditos.

Nota: Em cada semestre, a universidade indicará as disciplinas optativas que poderão ser escolhidas pelos alunos.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2003

Sob proposta da "Elite - Sociedade de Desenvolvimento Educacional, S.A.";

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É aprovado o novo plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, constante do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2. O curso compreende as seguintes áreas de especialização: variantes de Sistemas de Informação de Gestão, de Marketing, de Gestão de Recursos Humanos, de Gestão e Administração Pública, de Finanças, de Comércio Internacional, de Gestão de Logística e de Gestão Integral de Empresas.

3. As disciplinas do curso, em qualquer das variantes, são ministradas no mínimo em 12 meses, e no máximo em 24 meses.

4. O curso inclui, ainda, a elaboração e defesa de uma dissertação escrita original, nos termos da alínea 2) do n.º 3 do artigo 5.º do regulamento que define a forma de atribuição dos graus de mestre e doutor, aprovado pela Ordem Executiva n.º 37/2000.

5. A apresentação e defesa da dissertação devem ter lugar no prazo de 24 meses após o termo da parte curricular ou no prazo que vier a ser fixado pelo respectivo regulamento.

6. A língua veicular é a língua chinesa ou a inglesa.

7. O plano de estudos referido no n.º 1 aplica-se aos alunos que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2003/2004, podendo os restantes alunos concluir o curso de acordo com o plano aprovado pela Ordem Executiva n.º 40/2000 ou requerer a transferência para o novo plano de estudos, sujeita à aprovação da universidade.

8. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2003.

15 de Setembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

———

ANEXO

Plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas

Quadro I

Disciplinas Básicas

Disciplinas Tipo Créditos
Contabilidade Obrigatória 4
Economia de Gestão '' 4
Gestão Financeira '' 4
Sistemas de Informação de Gestão '' 4
Comportamento Organizacional '' 4
Marketing '' 4
Administração de Operações '' 4
Métodos Quantitativos de Gestão '' 4
Gestão Estratégica '' 4
Comunicações Administradas '' 4

Total

  40

Quadro II

Disciplinas de especialização

Sistemas de Informação de Gestão

Disciplinas Tipo Créditos
Gestão do Sistema Informático Optativa 4
Os Avanços da Tecnologia Informática '' 4
Comércio Electrónico '' 4
Análise e Engenharia dos Sistemas Informáticos '' 4
Sistemas de Apoio de Decisão e
de Base de Conhecimentos
'' 4
Estratégia de Sistemas Informáticos
e Comércio Electrónico
'' 4

Marketing

Disciplinas Tipo Créditos
Gestão de Produtos Optativa 4
Marketing Internacional '' 4
Comportamento do Consumidor '' 4
Marketing Estratégico '' 4
Gestão de Promoções de Vendas '' 4

Gestão de Recursos Humanos

Disciplinas Tipo Créditos
Gestão de Recursos Humanos Optativa 4
Teoria e Planeamento de Organizações '' 4
Gestão de Incentivos e de Desempenho Laboral '' 4
Processo de Evolução Administrativa '' 4
Relações Laborais e Direito do Trabalho '' 4

Gestão e Administração Pública

Disciplinas Tipo Créditos
Gestão e Administração Pública Optativa 4
Orçamento e Finanças Públicas '' 4
Análise de Políticas Públicas '' 4
Gestão Pública e Sistema Governativo '' 4
Gestão do Funcionamento de Serviços Públicos '' 4

Finanças

Disciplinas Tipo Créditos
Finanças Empresariais de Nível Avançado Optativa 4
Instrumentos Financeiros Derivados '' 4
Estudos de Investimento '' 4
Mercados e Instituições Financeiras '' 4
Gestão de Finanças Internacionais '' 4

Comércio Internacional

Disciplinas Tipo Créditos
Ambiente Económico de Comércio Internacional Optativa 4
Ambiente Legal de Comércio Internaciona '' 4
Marketing Internacional '' 4
Gestão Financeira Internacional '' 4
Táctica Internacional de Rivalização Empresarial '' 4
Gestão Operacional Global '' 4

Gestão de Logística

Disciplinas Tipo Créditos
Distribuição de Armazéns e Gestão de Transportes Optativa 4
Gestão de Depósitos e Materiais '' 4
Gestão de Serviços e Operações '' 4
Processos e Sistemas de Operações '' 4
Planeamento de Logística '' 4

Gestão Integral de Empresas

Disciplinas Tipo Créditos
Disciplinas das outras áreas de especialização do Quadro II ou disciplinas optativas do Quadro III Optativa 20

Quadro III

Disciplinas Optativas

Disciplinas Tipo Créditos
Práticas e Princípios Empresarias Optativa 4
Marketing - Tópicos Especiais (I) '' 4
Marketing - Tópicos Especiais (II) '' 4
Finanças - Tópicos Especiais (I) '' 4
Finanças - Tópicos Especiais (II) Optativa 4
Sistemas de Informação de Gestão
- Tópicos Especiais (I)
'' 4
Sistemas de Informação de Gestão
- Tópicos Especiais (II)
'' 4
Gestão de Recursos Humanos
- Tópicos Especiais (I)
'' 4
Gestão de Recursos Humanos
- Tópicos Especiais (II)
'' 4
Gestão e Administração Pública
- Tópicos Especiais (I)
'' 4
Gestão e Administração Pública
- Tópicos Especiais (II)
'' 4
Comércio Internacional
- Tópicos Especiais (I)
'' 4
Comércio Internacional
- Tópicos Especiais (II)
'' 4
Gestão Integral de Empresas
- Tópicos Especiais (I)
'' 4
Gestão Integral de Empresas
- Tópicos Especiais (II)
'' 4
Gestão de Logística
- Tópicos Especiais (I)
'' 4
Gestão de Logística
- Tópicos Especiais (II)
'' 4

Nota:

(1) Em qualquer das variantes, os alunos terão de perfazer 72 unidades de crédito para a conclusão do curso: 40 créditos nas disciplinas básicas; 16 créditos nas disciplinas de especialização da variante escolhida; 4 créditos nas disciplinas de especialização de qualquer variante, ou nas disciplinas optativas, ou nas disciplinas dos cursos de mestrado da Faculdade de Administração e Gestão da universidade; 12 créditos na dissertação.

(2) Em cada semestre, a universidade indicará as disciplinas de cada área de especialização do Quadro II e as disciplinas optativas do Quadro III que poderão ser escolhidas pelos alunos.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2003

Sob proposta da "Elite - Sociedade de Desenvolvimento Educacional, S.A.";

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São aprovados a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, constante dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos a partir do ano lectivo de 2000/2001, sem prejuízo dos direitos e obrigações de natureza académica e curricular que possuírem à data da entrada em vigor do presente despacho.

3. Os alunos que tenham iniciado os seus estudos antes do ano lectivo de 2003/2004 podem, uma vez obtida a devida aprovação por parte da universidade, concluir o curso de acordo com a organização científico-pedagógica e o plano de estudos aprovados pelo artigo 6.º da Ordem Executiva n.º 36/2000.

4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2003.

15 de Setembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

Área científica:

Gestão de Empresas.

O curso compreende as seguintes áreas: Contabilidade, Finanças, Marketing, Comércio Internacional, Sistema Informático, Comércio Electrónico, Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Logística.

Condições de acesso:

As previstas no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, para o acesso ao ensino universitário.

Duração:

Quatro anos lectivos, sendo a duração máxima de seis anos lectivos.

Regime de leccionação:

Aulas presenciais.

Língua:

Chinesa e inglesa.

Número total de unidades de crédito necessário para conclusão do curso:

160 unidades de crédito, assim distribuídas:

1. 130 créditos nas disciplinas obrigatórias, assim distribuídas:

1) 86 créditos nas disciplinas constantes do quadro I do Anexo II;

2) 44 créditos nas disciplinas obrigatórias de especialização, conforme a área de estudo escolhida, constantes do quadro II do Anexo II.

2. 20 créditos nas disciplinas optativas, assim distribuídas:

1) 4 a 8 créditos nas disciplinas optativas, conforme a área de estudo escolhida, constantes do quadro II do Anexo II;

2) 4 a 12 créditos nas disciplinas existentes nas outras áreas de estudo, à excepção de "Projectos";

3) 4 a 8 créditos em quaisquer disciplinas existentes nos cursos de licenciatura das outras Faculdades.

3. 10 créditos nas disciplinas de educação geral constantes do quadro III do Anexo II;

Em cada semestre, a universidade indicará as disciplinas optativas e de educação geral que poderão ser escolhidas pelos alunos.

Avaliação:

Assenta em métodos de avaliação internacionais. Inclui trabalhos e provas escritas.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

Quadro I

Disciplinas Tipo Créditos
Língua Inglesa de Nível Universitário (1) Obrigatória 20
Língua Chinesa de Nível Universitário (1) " 8
Educação Física (1) " 2
Matemática para Gestão " 8
Introdução à Tecnologia Informática " 2
Microeconomia " 3
Macroeconomia " 3
Introdução à Gestão " 4
Marketing " 4
Estatística " 4
Contabilidade " 4
Introdução ao Sistema Informático " 4
Comportamento Organizacional " 3
Finanças " 4
Comunicações Comerciais " 4
Administração Operacional " 3
Política Empresarial e Gestão Estratégica " 3
Direito Empresarial " 3

Total

  86

Quadro II

Disciplinas de especialização

Contabilidade

Disciplinas Tipo Créditos
Contabilidade Intermédia Obrigatória 4
Contabilidade Financeira " 4
Gestão Financeira " 4
Contabilidade para Gestão " 4
Regime de Tributação " 4
Sistema Informático de Contabilidade " 4
Direito das Sociedades Comerciais " 4
Contabilidade de Custos " 4
Auditoria " 4
Projectos " 8
Estudos de Investimento Optativa 4
Divisas e Mercado Monetário Internacional " 4
Contabilidade do Governo e de Organizações Não Lucrativas " 4
Finanças Empresariais " 4
Tópicos Especiais - Contabilidade (I) " 4
Tópicos Especiais - Contabilidade (II) " 4
Tópicos Especiais - Contabilidade (III) " 4

Total

  48-52

Finanças

Disciplinas Tipo Créditos
Gestão Financeira Obrigatória 4
Mercado Financeiro " 8
Gestão de Bancos Comerciais " 4
Estudos de Investimento " 4
Introdução aos Seguros " 4
Direito das Sociedades Comerciais " 4
Administração e Gestão de Finanças Internacionais " 4
Gestão de Situações de Risco " 4
Projectos " 8
Finanças Empresariais Optativa 4
Controlo e Auditoria Internos de Bancos " 4
Gestão de Imóveis " 4
Contabilidade de Custos " 4
Tópicos Especiais - Finanças (I) " 4
Tópicos Especiais - Finanças (II) " 4
Tópicos Especiais - Finanças (III) " 4

Total

  48-52

Marketing

Disciplinas Tipo Créditos
Comportamento do Consumidor Obrigatória 4
Marketing Internacional " 4
Marketing de Serviços Obrigatória 4
Gestão de Promoção e de Publicidade " 4
Pesquisa de Mercado " 4
Gestão de Marcas " 4
Estratégia de Preços " 4
Introdução ao Comércio Electrónico " 4
Estratégia de Mercado " 4
Projectos " 8
Introdução ao Comércio Internacional Optativa 4
Técnicas de Venda e Gestão " 4
Gestão Intercultural de Empresas " 4
Estratégia de Meios " 4
Tópicos Especiais - Marketing (I) " 4
Tópicos Especiais - Marketing (II) " 4
Tópicos Especiais - Marketing (III) " 4

Total

  48-52

Convércio Internacional

Disciplinas Tipo Créditos
Introdução ao Comércio Internacional Obrigatória 4
Marketing Internacional " 4
Gestão Intercultural de Empresas " 4
Comércio Internacional " 4
Pesquisa de Mercado " 4
Divisas e Mercado Monetário Internacional " 4
Estratégia de Comércio Internacional " 4
Introdução ao Comércio Electrónico " 4
Direito Comercial Internacional " 4
Projectos " 8
Estudos de Investimento Optativa 4
Mercado Internacional de Capitais " 4
Gestão Intercultural de Trabalhadores " 4
Marketing de Serviços " 4
Tópicos Especiais - Comércio Internacional (I) " 4
Tópicos Especiais - Comércio Internacional (II) " 4
Tópicos Especiais - Comércio Internacional (III) " 4

Total

  48-52

Sistema Informático

Disciplinas Tipo Créditos
Estrutura e Gestão de Dado Obrigatória 8
Programação Informática " 4
Transmissão de Dados e Rede " 4
Estratégia e Gestão Informáticas " 4
Análise e Concepção dos Sistemas Informáticos " 8
Introdução ao Comércio Electrónico " 4
Tópicos Especiais sobre Sistemas Informáticos Obrigatória 4
Projectos " 8
Maqueta Sistemática e Simulação Optativa 4
Sistemas Operativos de Computadores " 4
Planeamento de Recursos Empresariais " 4
Linguagem de JAVA e Ferramentas de Exploração " 4
Novo Desenvolvimento de Sistemas Informáticos " 4
Tópicos Especiais - Sistema Informático (I) " 4
Tópicos Especiais - Sistema Informático (II) " 4
Tópicos Especiais - Sistema Informático (III) " 4

Total

  48-52

Comércio Electrónico

Disciplinas Tipo Créditos
Introdução ao Comércio Electrónico Obrigatória 4
Estrutura e Gestão de Dados " 8
Programação Informática " 4
Transmissão de Dados e Rede " 4
Internet para Comércio Electrónico " 4
Modelo de Gestão de Empresas de Comércio Electrónico " 4
Análise e Exploração ao Sistema de Comércio Electrónico " 4
Estratégia de Comércio Electrónico " 4
Projectos " 8
Segurança e Legislação para o Comércio Electrónico Optativa 4
Gestão de Empresas Electrónicas " 4
Sistema sobre Cadeias de Fornecimento " 4
Novo Desenvolvimento do Comércio Electrónico " 4
Tópicos Especiais - Comércio Electrónico (I) " 4
Tópicos Especiais - ComércioElectrónico (II) " 4
Tópicos Especiais - Comércio Electrónico (III) " 4

Total

  48-52

Gestão de Recursos Humanos

Disciplinas Tipo Créditos
Gestão de Recursos Humanos Obrigatória 4
Distribuição e Formação de Recursos Humanos " 4
Sistema Informático de Recursos Humanos " 4
Teoria Organizacional " 4
Psicologia de Gestão " 4
Gestão de Relações Laborais " 4
Estratégia e Planeamento de Gestão e Recursos Humanos " 4
Planeamento de Sistemas de Remuneração " 4
Direito de Trabalho Comparado " 4
Projectos " 8
Gestão de Negociações e Conflitos Optativa 4
Segurança no Trabalho " 4
Gestão Intercultural de Trabalhadores " 4
Introdução ao Comércio Internacional " 4
Tópicos Especiais - Gestão de Recursos Humanos (I) " 4
Tópicos Especiais - Gestão de Recursos Humanos (II) " 4
Tópicos Especiais - Gestão de Recursos Humanos (III) " 4

Total

  48-52

Gestão de Logística

Disciplinas Tipo Créditos
Disposição de Logística e Gestão do ector de Transportes Obrigatória 4
Gestão de Depósito e Materiais " 4
Processos e Sistemas Operacionais " 4
Gestão de Serviços e Operações " 4
Técnicas de Previsão " 4
Planeamento de Sistemas de Logística " 4
Gestão de Compras e Abastecimento " 4
Gestão de Qualidade " 4
Sistema de Informação de Logística " 4
Projectos " 8
Logísticas Integrais Optativa 4
Ciência e Tecnologia e Aplicação no Abastecimento " 4
Estratégia e sua Aplicação no Abastecimento Logístico " 4
Logística e Política Públicas " 4
Tópicos Especiais - Gestão de Logística (I) " 4
Tópicos Especiais - Gestão de Logística (II) " 4
Tópicos Especiais - Gestão de Logística (III) " 4

Total

  48-52

Quadro III

Disciplinas de educação geral

Categoria Disciplinas Tipo Créditos
Humanidades e Ciências Sociais Consciência Moral Optativa 2
Educação Cívica " 1
Introdução à Economia " 2
Princípios de Filosofia e Lógica " 2
Princípios de Psicologia " 2
Ética " 2
Teoria da Criatividade " 2
Seminários Temáticos " 1
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (I) " 1
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (II) " 2
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (III) " 2
Ciência de Natureza e Tecnologias Modernas Astronomia " 2
Ciências da Terra " 2
Ciências Ambientais " 2
Ciências da Vida " 2
Física Moderna " 2
Ciência Informática e Ciência de Utilização de Materiais " 2
Ciência Química e Humana " 2
Desenvolvimento das Tecnologias Contemporâneas " 2
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (I) " 1
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (II) " 2
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (III) " 2
Literatura e Arte Estudo Geral sobre Cultura Chinesa (1) Obrigatória 2
Estudo Geral sobre Cultura Mundial (1) " 2
Formação de Cultura e Arte (1) " 1
Leituras Seleccionadas da Literatura Clássica Chinesa Optativa 1
Leituras Seleccionadas da Literatura Moderna Chinesa Optativa " 1
Leituras Seleccionadas de Poemas Clássicos Chineses " 1
Filósofos e Filosofias da China Clássica " 1
Influência da Cultura Ocidental e Corrente de Pensamentos Contemporâneos na China " 1
Budismo e Taoísmo da China " 1
China e História dos Chineses (I) - Dos Tempos Antigos ao Século XVI " 1
China e História dos Chineses (II) - Após o Século XVI " 1
Apreciação de Caligrafia e Pintura Chinesa " 1
Apreciação de Música Chinesa " 1
Apreciação de Drama Chinês " 1
China Contemporânea " 1
Leituras Seleccionadas de Obras Famosas na Literatura Mundial " 1
Corrente de Pensamentos Contemporâneos Ocidentais " 1
Sociedade Contemporânea Ocidental " 1
Evolução da Modernização Mundial " 1
História Mundial do Século XX " 1
Apreciação das Belas--Artes Ocidentais " 1
Apreciação de Música Ocidental " 1
Apreciação de Música Clássica " 1
Apreciação de Filmes Mundiais Famosos " 1
Apreciação de Dança " 1
Apreciação de Fotografia " 1
Caligrafia " 2
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (I) " 1
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (II) " 1
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (III) " 2
Estilo de Vida Saudável Estilo de Vida Saudável e Reabilitação com Medicina Chinesa optativa Optativa 1
"Tai Chi Chuan" e Espada "Tai Chi" " 1
"Wushu" " 1
Educação Higiénica e de Saúde " 1
Estética " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (I) " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (II) " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (III) " 2

Nota: (1) Os alunos que tenham iniciado os seus estudos antes do ano lectivo de 2003/2004 poderão requerer a substituição destas disciplinas por disciplinas optativas ou de educação geral, devendo, porém, perfazer, no mínimo, o mesmo número de créditos.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2003

Sob proposta da "Elite - Sociedade de Desenvolvimento Educacional, S.A.";

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São aprovados a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, constante dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos a partir do ano lectivo de 2000/2001, sem prejuízo dos direitos e obrigações de natureza académica e curricular que possuírem à data da entrada em vigor do presente despacho.

3. Os alunos que tenham iniciado os seus estudos antes do ano lectivo de 2003/2004 podem, uma vez obtida a devida aprovação por parte da universidade, concluir o curso de acordo com a organização científico-pedagógica e o plano de estudos aprovados pelo artigo 5.º da Ordem Executiva n.º 36/2000.

4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2003.

15 de Setembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Medicina Chinesa

 Área científica:

Medicina Chinesa.

Condições de acesso:

As previstas no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, para o acesso ao ensino universitário.

Duração:

Cinco anos lectivos, sendo a duração máxima de sete anos lectivos.

Regime de leccionação:

Aulas presenciais.

Língua:

Chinesa.

Número total de unidades de crédito necessário para conclusão do curso:

180 unidades de crédito, assim distribuídas:

1) 150 créditos nas disciplinas obrigatórias constantes do quadro I do Anexo II;

2) 10 créditos nas disciplinas optativas constantes do mesmo quadro;

3) 10 créditos nas disciplinas de educação geral constantes do quadro II do Anexo II;

Em cada semestre, a universidade indicará as disciplinas optativas e de educação geral que poderão ser escolhidas pelos alunos;

4) 10 créditos no estágio de 10 semanas em medicina interna tradicional chinesa e acupunctura, no sexto semestre.

Os alunos terão ainda de frequentar um estágio em medicina interna, cirurgia, ginecologia, pediatria, acupunctura e ortopedia em medicina chinesa e em medicina interna e cirurgia ocidental, no decurso do nono e décimo semestres, com a duração de 50 semanas.

Avaliação:

A atribuição do grau de licenciado está dependente da frequência e aprovação nas disciplinas que integram o curso e da conclusão do estágio com aproveitamento.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa

Quadro I

Disciplinas Tipo Créditos
Língua Inglesa de Nível Universitário(1) Obrigatória 16
Língua Chinesa de Nível Universitário (1) " 4
Matemática Avançada(1) " 3
Educação Física (1) " 2
Inglês Especializado " 4
Chinês Arcaico utilizado na Medicina Chinesa " 4
Teoria Básica da Medicina Chinesa " 6
Diagnósticos com Medicina Chinesa " 5
Matéria Médica Chinesa " 8
Estudo das Receitas Medicinais Chinesas " 6
Medicina Interna Tradicional Chinesa " 10
Acupunctura e Moxibustion " 6
Cânone da Medicina Interna " 2
Doenças Febris Tifóides " 3
Tópicos Especiais sobre Câmara Áurea " 2
Doenças Febris Sazonais " 2
Anatomia Humana " 5
Histologia e Embriologia " 3
Fisiologia " 5
Bioquímica " 5
Micro-Imunologia " 3
Patologia " 5
Farmacologia " 5
Diagnósticos em Medicina Ocidental " 6
Medicina Interna Ocidental " 6
Plano Geral da Cirurgia Ocidental " 4
Cirurgia na Medicina Chinesa " 4
Ginecologia na Medicina Chinesa " 4
Pediatria na Medicina Chinesa " 4
Traumatologia na Medicina Chinesa " 4
Otorrinolaringologia na Medicina Chinesa " 2
Oftalmologia na Medicina Chinesa " 2
Medicina Preventiva Optativa 3
Medicina de Emergência " 3
Doutrinas dos Célebres em Medicina Chinesa " 3
Ciência de "Tuina " 4
Psicologia Médica " 2
História da Medicina Chinesa " 2
Preservação da Saúde e Reabilitação " 3
Ética Médica " 2
Dermatologia na Medicina Chinesa " 2
Proctologia na Medicina Chinesa " 2
Imagiologia Médica " 3
Estatísticas Médicas " 2
Biologia Celular " 3
Biologia Molecular " 3
Ciência de "Qigong" " 2
Teoria Básica de Fisioterapia " 2
Bibliografia da Medicina Chinesa Tradicional " 2
Física Médica " 2
Terapia Alimentar na Medicina Chinesa " 2
Imunologia Clínica " 2
Tópicos Especiais - Medicina Chinesa/Bio-Medicina (I) " 2
Tópicos Especiais - Medicina Chinesa/Bio-Medicina (II) " 3
Tópicos Especiais - Medicina Chinesa/Bio-Medicina (III) " 4
Estágio a realizar no 6.º semestre Obrigatória 10
Estágio a realizar nos 9.º e 10.º semestres "

Total

  170

Quadro II

Disciplinas de Educação Geral

Categoria  Disciplinas Tipo Créditos
Humanidades e Ciências Sociais Consciência Moral Optativa 2
Educação Cívica " 1
Introdução à Economia " 2
Princípios de Filosofia e Lógica " 2
Princípios de Psicologia " 2
Ética " 2
Teoria da Criatividade " 2
Seminários Temáticos " 1
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (I) " 1
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (II) " 2
Tópicos Especiais Humanidades e Ciências Sociais (III) " 2
Ciência de Natureza e Tecnologias Modernas Astronomia " 2
Ciências da Terra " 2
Ciências Ambientais " 2
Ciências da Vida " 2
Física Moderna " 2
Ciência Informática e Ciência de Utilização de Materiais " 2
Ciência Química e Humana " 2
Desenvolvimento das Tecnologias Contempo- râneas " 2
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (I) " 1
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (II) " 2 " 2
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (III) " 2
Literatura e Arte Estudo Geral sobre Cultura Chinesa (1) Obrigatória 2
Estudo Geral sobre Cultura Mundial  (1) " 2
Formação de Cultura e Arte  (1) " 1
Leituras Seleccionadas da Literatura Clássica Chinesa Optativa 1
Leituras Seleccionadas da Literatura Moderna Chinesa " 1
Leituras Seleccionadas de Poemas Clássicos Chineses " 1
Filósofos e Filosofias da China Clássica " 1
Influência da Cultura Ocidental e Corrente de Pensamentos Contemporâneos na China " 1
Budismo e Taoísmo da China " 1
China e História dos Chineses (I) - Dos Tempos Antigos ao Século XVI " 1
China e História dos Chineses (II) - Após o Século XVI " 1
Apreciação de Caligrafia e Pintura Chinesa " 1
Apreciação de Música Chinesa " 1
Apreciação de Drama Chinês " 1
China Contemporânea " 1
Leituras Seleccionadas de Obras Famosas na Literatura Mundial " 1
Corrente de Pensamentos Contemporâneos Ocidentais " 1
Sociedade Contemporânea Ocidental " 1
Evolução da Modernização Mundial " 1
História Mundial do Século XX " 1
Apreciação das Belas- -Artes Ocidentais " 1
Apreciação de Música Ocidental " 1
Apreciação de Música Clássica " 1
Apreciação de Filmes Mundiais Famosos " 1
Apreciação de Dança " 1
Apreciação de Fotografia " 1
Caligrafia " 2
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (I) " 1
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (II) " 1
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (III) " 2
Estilo de Vida Saudável Estilo de Vida Saudável e Reabilitação com Medicina Chinesa " 1
"Tai Chi Chuan" e Espada "Tai Chi" " 1
"Wushu" " 1
Educação Higiénica e de Saúde " 1
Estética " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (I) " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (II) " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (III) " 2

Nota: (1) Os alunos que tenham iniciado os seus estudos antes do ano lectivo de 2003/2004 poderão requerer a substituição destas disciplinas por disciplinas optativas ou de educação geral, devendo, porém, perfazer, no mínimo, o mesmo número de créditos.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2003

Sob proposta da "Elite - Sociedade de Desenvolvimento Educacional, S.A.";

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São aprovados a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, constante dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos a partir do ano lectivo de 2000/2001, sem prejuízo dos direitos e obrigações de natureza académica e curricular que possuírem à data da entrada em vigor do presente despacho.

3. Os alunos que tenham iniciado os seus estudos antes do ano lectivo de 2003/2004 podem, uma vez obtida a devida aprovação por parte da universidade, concluir o curso de acordo com a organização científico-pedagógica e o plano de estudos aprovados pelo artigo 2.º da Ordem Executiva n.º 36/2000.

4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2003.

15 de Setembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Ciências

Área científica:

Tecnologia de Informação.

O curso compreende as seguintes áreas:

1. Tecnologia Informática e sua Aplicação;

2. Tecnologia de Informação Electrónica; e

3. Tecnologia de Software e sua Aplicação.

Condições de acesso:

As previstas no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, para o acesso ao ensino universitário.

Duração:

Quatro anos lectivos, sendo a duração máxima de seis anos lectivos.

Regime de leccionação:

Aulas presenciais.

Língua:

Chinesa e inglesa.

Número total de unidades de crédito necessário para conclusão do curso:

160 unidades de crédito, assim distribuídas:

1) 132 créditos nas disciplinas constantes do quadro I do Anexo II, conforme a área de estudo escolhida;

2) 10 créditos nas disciplinas de educação geral constantes do quadro II do Anexo II;

Em cada semestre, a universidade indicará as disciplinas optativas e de educação geral que poderão ser escolhidas pelos alunos;

3) 18 créditos na dissertação.

Avaliação:

O grau de licenciado é atribuído mediante a aprovação em trabalhos e provas escritas e na dissertação.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências

Quadro I

Tecnologia Informática e sua Aplicação

Disciplinas Tipo Créditos
Língua Inglesa de Nível Universitário (1) Obrigatória 20
Língua Chinesa de Nível Universitário (1) " 4
Educação Física (1)  " 2
Matemática Avançada " 11
Álgebra Linear " 4
Probabilidades e Estatística " 4
Análise Numérica " 4
Física " 9
Laboratório de Física " 1
Linguagem e Programação Informática " 5
Estrutura de Dados " 4
Análise de Circuitos " 5
Electrónica Digital " 5
Electrónica Analógica " 5
Processamento de Sinais Digitais " 4
Organização Informática " 5
Rede Informática " 4
Técnicas Aplicadas de Redes Informáticas " 3
Princípios sobre Bases de Dados " 4
Matemática Descritiva " 4
Experiências com Hardware e de Computador " 4
Sistemas Operativos " 5
Introdução à Engenharia de Software " 3
Prática de Engenharia de Software " 4
Fundamentos de Computação Gráfica " 3
Princípios sobre Comunicações  Optativa *  3
Programação Informática na Óptica do Utilizador " 3
Princípios sobre Compiladores " 3
Tópicos Especiais sobre Nova Tecnologia Informática " 3
Processamento Digital de Imagem " 3
Inteligência Artificial " 3
Análise e Concepção dos Sistemas Informáticas " 3
Comércio Electrónico " 3
Tópicos Especiais - Tecnologia Informática e sua Aplicação - (I)  " 2
Tópicos Especiais - Tecnologia Informática e sua Aplicação - (II) " 3
Tópicos Especiais - Tecnologia Informática e sua Aplicação - (III)   " 4

Total 

  132

* Os alunos devem escolher disciplinas optativas até obterem um total de 6 créditos.

Tecnologia de Informação Electrónica

Disciplinas Tipo Créditos
Língua Inglesa de Nível Universitário (1) Obrigatória 20
Língua Chinesa de Nível Universitário (1) " 4
Educação Física (1) " 2
Matemática Avançada " 11
Álgebra Linear " 4
Probabilidades e Estatística " 4
Análise Numérica " 4
Física " 9
Laboratório de Física " 1
Linguagem e Programação Informática " 5
Estrutura de Dados " 4
Análise de Circuitos " 5
Electrónica Digital " 5
Electrónica Analógica " 5
Processamento de Sinais Digitais " 4
Organização Informática " 5
Rede Informática " 4
Técnicas Aplicadas de Redes Informáticas " 3
Princípios sobre Bases de Dados " 4
Laboratório de Processamento de Sinais Digitais Obrigatória 3
Processamento Digital de Imagens " 4
Princípios sobre Comunicações " 4
Introdução à Tecnologia icro-Ondas " 4
Sistemas de Comunicações Modernas " 4
Laboratório de Fundamentos de Comunicações   " 2
Redes de Comunicações Integradas " 2
Programação Informática na Óptica do Utilizador   Optativa * 3
Fundamentos de Computação Gráfica " 3
Sistemas de Comunicação por Imagem " 3
CAD (Projecto Automático por Computador) de Circuitos Electrónicos  " 3
Tópicos Especiais sobre Comunicações Modernas   " 3
Análise e Concepção dos Sistemas Informáticos   " 3
Comércio Electrónico " 3
Tópicos Especiais - Tecnologia de Informação Electrónica (I)   " 2
Tópicos Especiais - Tecnologia de Informação Electrónica (II)   " 3
Tópicos Especiais - Tecnologia de Informação Electrónica (III)   " 4

Total 

  132

* Os alunos devem escolher disciplinas optativas até obterem um total de 6 créditos.

Tecnologia de Software e sua Aplicação

Disciplinas   Tipo Créditos
Língua Inglesa de Nível Universitário (1)  Obrigatória  20
Língua Chinesa de Nível Universitário (1) " 4
Educação Física (1) " 2
Matemática Avançada (I) " 8
Matemática Avançada (II) " 4
Matemática Descritiva " 4
Estrutura de Dados " 4
Princípios sobre Bases de Dados " 4
Fundamentos de Sistema Digital " 4
Organização Informática " 5
Sistema Operativo " 5
Rede Informática " 4
Computação Gráfica " 3
Princípios sobre Compiladores " 3
Engenharia de Software " 4
Programação de Informática (I) " 4
Programação de Informática (II) " 4
Programação Informática na Óptica do Utilizador " 6
Programação de Bases de Dados (I) Obrigatória 4
Programação de Redes " 6
Programação de Sistemas Operativos " 4
Prática de Engenharia de Software " 4
Técnicas Aplicadas de Redes Informáticas " 4
Comércio Electrónico " 3
Análise e Concepção dos Sistemas Informáticos " 3
Segurança Informática   Optativa *  3
Inteligência Artificial " 3
Sistema de Distribuição " 3
Programação de Bases de Dados (II)   " 3
Interface entre Humanos e Computadores e Aplicação de Informático " 3
Procura e Análise de Informação " 3
Tecnologia Multimédia " 3
Computação Móvel " 3
Estrutura de Software " 3
Depósito e Extracção de Dados " 3
Desenho e Análise de Algoritmos " 3
Processamento Digital de Imagem " 3
Tópicos Especiais sobre Nova Tecnologia Informática " 3
Tópico Especial - Tecnologia de Software e sua Aplicação (I) " 2
Tópico Especial - Tecnologia de Software e sua Aplicação (II) " 3
Tópico Especial - Tecnologia de Software e sua Aplicação (III) " 4

Total 

  132

* Os alunos devem escolher disciplinas optativas até obterem um total de 12 créditos.

Quadro II

Disciplinas de Educação Geral

Categoria Disciplinas Tipo Créditos
Humanidades e Ciências Sociais Consciência Moral Optativa 2
Educação Cívica " 1
Introdução à Economia " 2
Princípios de Filosofia e Lógica " 2
Princípios de Psicologia " 2
Ética " 2
Teoria da Criatividade " 2
Seminários Temáticos " 1
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (I) " 1
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (II) " 2
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (III) Optativa  2
Ciência de Natureza e Tecnologias Modernas Astronomia " 2
Ciências da Terra " 2
Ciências Ambientais " 2
Ciências da Vida " 2
Física Moderna " 2
Ciência Informática e Ciência de Utilização de Materiais " 2
Ciência Química e Humana " 2
Desenvolvimento das Tecnologias Contemporâneas " 2
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (I) " 1
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (II) " 2
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (III) " 2
Literatura e Arte Estudo Geral sobre Cultura Chinesa (1) Obrigatória 2
Estudo Geral sobre Cultura Mundial (1) " 2
Formação de Cultura e Arte (1)   " 1
Leituras Seleccionadas da Literatura Clássica Chinesa Optativa 1
Leituras Seleccionadas da Literatura Moderna Chinesa Optativa 1
Leituras Seleccionadas de Poemas Clássicos Chineses " 1
Filósofos e Filosofias da China Clássica " 1
Influência da Cultura Ocidental e Corrente de Pensamentos Contemporâneos na China " 1
Budismo e Taoísmo da China " 1
China e História dos Chineses (I) - Dos Tempos Antigos ao Século XVI " 1
China e História dos Chineses (II) - Após o Século XVI " 1
Apreciação de Caligrafia e Pintura Chinesa   " 1
Apreciação de Música Chinesa   " 1
Apreciação de Drama Chinês " 1
China Contemporânea " 1
Leituras Seleccionadas de Obras Famosas na Literatura Mundial " 1
Corrente de Pensamentos Contemporâneos Ocidentais " 1
Sociedade Contemporânea Ocidental " 1
Evolução da    
Modernização Mundial " 1    
História Mundial do Século XX " 1
Apreciação das Belas-Artes Ocidentais " 1
Apreciação de Música Ocidental " 1
Apreciação de Música Clássica " 1
Apreciação de Filmes Mundiais Famosos " 1
Apreciação de Dança " 1
Apreciação de Fotografia " 1
Caligrafia " 2
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (I)  " 1
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (II)   " 1
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (III) " 2
Estilo de Vida Saudável Estilo de Vida Saudável e Reabilitação com Medicina Chinesa Optativa 1
"Tai Chi Chuan" e Espada "Tai Chi" " 1
"Wushu" " 1
Educação Higiénica e de Saúde " 1
Estética " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (I) " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (II) " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (III)   " 2

Nota: (1) Os alunos que tenham iniciado os seus estudos antes do ano lectivo de 2003/2004 poderão requerer a substituição destas disciplinas por disciplinas optativas ou de educação geral, devendo, porém, perfazer, no mínimo, o mesmo número de créditos.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2003

Sob proposta da "Elite - Sociedade de Desenvolvimento Educacional, S.A.";

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São aprovados a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, constante dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos a partir do ano lectivo de 2000/2001, sem prejuízo dos direitos e obrigações de natureza académica e curricular que possuírem à data da entrada em vigor do presente despacho.

3. Os alunos que tenham iniciado os seus estudos antes do ano lectivo de 2003/2004 podem, uma vez obtida a devida aprovação por parte da universidade, concluir o curso de acordo com a organização científico-pedagógica e o plano de estudos aprovados pelo artigo 4.° da Ordem Executiva n.º 36/2000.

4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2003.

15 de Setembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Bio-Medicina

Área científica:

Bio-Medicina.

Condições de acesso:

As previstas no artigo 28.° do Decreto-Lei n.°11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.° 8/92/M, de 10 de Fevereiro, para o acesso ao ensino universitário.

Duração:

Quatro anos lectivos, sendo a duração máxima de seis anos lectivos.

Regime de leccionação:

Aulas presenciais.

Língua:

Chinesa.

Número total de unidades de crédito necessário para conclusão do curso:

180 unidades de crédito, assim distribuídas:

1) 150 créditos nas disciplinas obrigatórias constantes do quadro I do Anexo II;

2) 10 créditos nas disciplinas optativas constantes do mesmo quadro;

3) 10 créditos nas disciplinas de educação geral constantes do quadro II do Anexo II;

Em cada semestre, a universidade indicará as disciplinas optativas e de educação geral que poderão ser escolhidas pelos alunos;

4) 10 créditos no estágio de 10 semanas em medicina interna tradicional chinesa e acupunctura, no sexto semestre.

Avaliação:

A atribuição do grau de licenciado está dependente da frequência e aprovação nas disciplinas que integram o curso e da conclusão do estágio com aproveitamento.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina

Quadro I

Disciplinas Tipo Créditos
Língua Inglesa de Nível Universitário (1) Obrigatória 16
Língua Chinesa de Nível Universitário (1)  " 4
Matemática Avançada (1)  " 3
Educação Física (1)  " 2
Inglês Especializado " 4
Chinês Arcaico utilizado na Medicina Chinesa " 4
Teoria Básica da Medicina Chinesa " 6
Diagnósticos com Medicina Chinesa " 5
Matéria Médica Chinesa " 8
Estudo das Receitas Medicinais Chinesas " 6
Medicina Interna Tradicional Chinesa   " 10
Acupunctura e Moxibustion " 6
Cânone da Medicina Interna " 2
Doenças Febris Tifóides " 3
Tópicos Especiais sobre Câmara Áurea " 2
Doenças Febris Sazonais " 2
Anatomia Humana " 5
Histologia e Embriologia " 3
Fisiologia " 5
Bioquímica " 5
Micro-Imunologia " 3
Patologia " 5
Farmacologia Obrigatória 5
Diagnósticos em Medicina Ocidental " 6
Medicina Interna Ocidental " 6
Plano Geral da Cirurgia Ocidental " 4
Cirurgia na Medicina Chinesa " 4
Ginecologia na Medicina Chinesa " 4
Pediatria na Medicina Chinesa " 4
Traumatologia na Medicina Chinesa " 4
Otorrinolaringologia na Medicina Chinesa " 2
Oftalmologia na Medicina Chinesa " 2
Medicina Preventiva Optativa 3
Medicina de Emergência " 3
Doutrinas dos Célebres em Medicina Chinesa Optativa  3
Ciência de "Tuina" " 4
Psicologia Médica " 2
História da Medicina Chinesa " 2
Preservação da Saúde e Reabilitação " 3
Ética Médica " 2
Dermatologia na Medicina Chinesa " 2
Proctologia na Medicina Chinesa " 2
Imagiologia Médica " 3
Estatísticas Médicas " 2
Biologia Celular " 3
Biologia Molecular " 3
Ciência de "Qigong" " 2
Teoria Básica de Fisioterapia " 2
Bibliografia da Medicina Chinesa Tradicional " 2
Física Médica " 2
Terapia Alimentar na Medicina Chinesa " 2
Imunologia Clínica " 2
Tópicos Especiais - Medicina Chinesa/Bio -Medicina(I)  " 2
Tópicos Especiais - Medicina Chinesa/Bio -Medicina (II)  " 3
Tópicos Especiais - Medicina Chinesa/Bio -Medicina (III)  " 4
Estágio a realizar n.º 6.º semestre   Obrigatória 10
Total    170

Quadro II

Disciplinas de Educação Geral

Categoria Disciplinas Tipo Créditos
  Humanidades e Ciências Sociais Consciência Moral Optativa 2
Educação Cívica " 1
Introdução à Economia " 2
Princípios de Filosofia e Lógica " 2
Princípios de Psicologia " 2
Ética " 2
Teoria da Criatividade " 2
Seminários Temáticos " 1
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (I) " 1
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (II) Optativa 2
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (III) " 2
Ciência de Natureza e Tecnologias Modernas Astronomia " 2
Ciências da Terra " 2
Ciências Ambientais " 2
Ciências da Vida " 2
Física Moderna " 2
Ciência Informática e Ciência de Utilização de Materiais " 2
Ciência Química e Humana " 2
Desenvolvimento das Tecnologias Contemporâneas " 2
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (I)   " 1
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (II)  " 2
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (III) " 2
Literatura e Arte Estudo Geral sobre Cultura Chinesa (I) Obrigatória 2
Estudo Geral sobre Cultura Mundial (1) " 2
Formação de Cultura e Arte (1)  " 1
Leituras Seleccionadas da Literatura Clássica Chinesa Optativa 1
Leituras Seleccionadas da Literatura Moderna Chinesa " 1
Leituras Seleccionadas de Poemas Clássicos Chineses " 1
Filósofos e Filosofias da China Clássica " 1
Influência da Cultura Ocidental e Corrente de Pensamentos Contemporâneos na China " 1
Budismo e Taoísmo da China " 1
China e História dos Chineses (I) - Dos Tempos Antigos ao Século XVI " 1
China e História dos Chineses (II) - Após o Século XVI " 1
Apreciação de Caligrafia e Pintura Chinesa " 1
Apreciação de Música Chinesa Optativa 1
Apreciação de Drama Chinês " 1
China Contemporânea " 1
Leituras Seleccionadas de Obras Famosas na Literatura Mundial " 1
Corrente de Pensamentos Contemporâneos Ocidentais " 1
Sociedade Contemporânea Ocidental " 1
Evolução da Modernização Mundial " 1
História Mundial do Século XX " 1
Apreciação das Belas-Artes Ocidentais " 1
Apreciação de Música Ocidental " 1
Apreciação de Música Clássica " 1
Apreciação de Filmes Mundiais Famosos " 1
Apreciação de Dança " 1
Apreciação de Fotografia " 1
Caligrafia " 2
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (I)  " 1
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (II)  " 1
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (III) " 2
Estilo de Vida Saudável Estilo de Vida Saudável e Reabilitação com Medicina Chinesa " 1
"Tai Chi Chuan" e Espada "Tai Chi" " 1
"Wushu" " 1
Educação Higiénica e de Saúde " 1
Estética " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (I) " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (II) " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (III) " 2

Nota: (1) Os alunos que tenham iniciado os seus estudos antes do ano lectivo de 2003/2004 poderão requerer a substituição destas disciplinas por disciplinas optativas ou de educação geral, devendo, porém, perfazer, no mínimo, o mesmo número de créditos.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2003

Sob proposta da "Elite - Sociedade de Desenvolvimento Educacional, S.A.";

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São aprovados a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, constante dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos a partir do ano lectivo de 2000/2001, sem prejuízo dos direitos e obrigações de natureza académica e curricular que possuírem à data da entrada em vigor do presente despacho.

3. Os alunos que tenham iniciado os seus estudos antes do ano lectivo de 2003/2004 podem, uma vez obtida a devida aprovação por parte da universidade, concluir o curso de acordo com a organização científico-pedagógica e o plano de estudos aprovados pelo artigo 3.° da Ordem Executiva n.º 36/2000.

4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2003.

15 de Setembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

———

ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Direito

Área científica:

Ciência Jurídicas.

Condições de acesso:

As previstas no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, para o acesso ao ensino universitário.

Duração:

Quatro anos lectivos, sendo a duração máxima de seis anos lectivos.

Regime de leccionação:

Aulas presenciais.

Língua:

Chinesa.

Número total de unidades de crédito necessário para conclusão do curso:

160 unidades de crédito, assim distribuídas:

1) 109 créditos nas disciplinas obrigatórias constantes do quadro I do Anexo II;

2) 38 créditos nas disciplinas optativas constantes do quadro I do Anexo II;

3) 10 créditos nas disciplinas de educação geral constantes do quadro II do Anexo II;

Em cada semestre, a universidade indicará as disciplinas optativas e de educação geral que poderão ser escolhidas pelos alunos;

4) 3 créditos na dissertação.

Avaliação:

O grau de licenciado em Direito será atribuído mediante a aprovação nos exames das disciplinas e na dissertação.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Direito

Quadro I

Disciplinas Tipo Créditos
Língua Inglesa de Nível Universitário (1)  Obrigatória 20
Língua Chinesa de Nível Universitário (1) " 8
Matemática Avançada (1) " 3
Educação Física (1) " 2
Filosofia do Direito " 4
História do Direito Chinês " 3
Direito Constitucional " 3
Lei Básica de Macau " 3
Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo " 4
Teoria Geral do Direito Civil " 3
Direitos Reais  " 2
Direito das Obrigações " 4
Direito de Família e Sucessões " 2
Direito de Propriedade Intelectual " 3
Direito Criminal - Parte Geral " 4
Direito Criminal - Parte Especial " 3
Direito Processual Civil " 4
Direito Processual Criminal " 4
Direito das Empresas, Sociedades Comerciais e Bolsa de Valores " 3
Direito Económico " 6
Direito Fiscal Obrigatória 3
Direito Internacional Público " 3
Direito Internacional Económico " 4
Direito Internacional Privado " 3
Direito dos Títulos de Crédito " 2
Direito Comercial Marítimo " 2
Direito dos Seguros " 2
Direito do Trabalho e da Segurança Social " 2
Direito Administrativo de Macau Optativa 4
Direito Civil de Macau " 8
Direito Criminal de Macau " 6
Direito Comercial de Macau " 6
Direito Processual Civil de Macau " 4
Direito Processual Criminal de Macau " 4
Legislação Laboral de Macau " 2
História do Pensamento Jurídico Ocidental " 3
Direito do Ambiente " 3
Ciência Médico-Legal " 3
Investigação Penal " 3
Introdução ao Comércio Electrónico " 4
Inglês Jurídico " 4
Língua Portuguesa " 4
Português Jurídico " 4
Aplicação de Computadores " 4
Tópicos Especiais - Direito (I) " 2
Tópicos Especiais - Direito (II) " 3
Tópicos Especiais - Direito (III) " 4
Dissertação   Obrigatória 3

Total 

  150

Quadro II

Disciplinas de Educação Geral

Categoria   Disciplinas Tipo Créditos
Humanidades e Ciências Sociais Consciência Moral Optativa 2
Educação Cívica " 1
Introdução à Economia " 2
Princípios de Filosofia e Lógica " 2
Princípios de Psicologia " 2
Ética " 2
Teoria da Criatividade " 2
Seminários Temáticos " 1
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (I) " 1
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (II) " 2
Tópicos Especiais - Humanidades e Ciências Sociais (III)  " 2
Ciência de Natureza e Tecnologias Modernas Astronomia Optativa 2
Ciências da Terra  " 2
Ciências Ambientais " 2
Ciências da Vida " 2
Física Moderna " 2
Ciência Informática e Ciência de Utilização de Materiais " 2
Ciência Química e Humana " 2
Desenvolvimento das Tecnologias Contemporâneas " 2
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (I) " 1
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (II) " 2
Tópicos Especiais - Ciência da Natureza e Tecnologias Modernas (III) " 2
Literatura e Arte Estudo Geral sobre Cultura Chinesa (1) Obrigatória 2
Estudo Geral sobre Cultura Mundial (1) " 2
Formação de Cultura e Arte (1) " 1
Leituras Seleccionadas da Literatura Clássica Chinesa Optativa 1
Leituras Seleccionadas da Literatura Moderna Chinesa   " 1
Leituras Seleccionadas de Poemas Clássicos Chineses " 1
Filósofos e Filosofias da China Clássica " 1
Influência da Cultura Ocidental e Corrente de Pensamentos Contemporâneos na China " 1
Budismo e Taoísmo da China " 1
China e História dos Chineses (I) - Dos Tempos Antigos ao Século XVI " 1
China e História dos Chineses (II) - Após o Século XVI " 1
Apreciação de Caligrafia e Pintura Chinesa " 1
Apreciação de Música Chinesa " 1
Apreciação de Drama Chinês " 1
China Contemporânea " 1
Leituras Seleccionadas de Obras Famosas na Literatura Mundial " 1
Corrente de Pensamentos Contemporâneos Ocidentais " 1
Sociedade Contemporânea Ocidental Optativa 1
Evolução da Modernização Mundial " 1
História Mundial do Século XX " 1
Apreciação das Belas-Artes Ocidentais " 1
Apreciação de Música Ocidental " 1
Apreciação de Música Clássica " 1
Apreciação de Filmes Mundiais Famosos " 1
Apreciação de Dança " 1
Apreciação de Fotografia " 1
Caligrafia " 2
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (I) " 1
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (II) " 1
Tópicos Especiais - Literatura e Arte (III) " 2
Estilo de Vida Saudável Estilo de Vida Saudável e Reabilitação com Medicina Chinesa " 1
"Tai Chi Chuan" e Espada "Tai Chi" " 1
"Wushu" " 1
Educação Higiénica e de Saúde " 1
Estética " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (I) " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (II) " 1
Tópicos Especiais - Estilo de Vida Saudável (III) " 2

Nota: (1) Os alunos que tenham iniciado os seus estudos antes do ano lectivo de 2003/2004 poderão requerer a substituição destas disciplinas por disciplinas optativas ou de educação geral, devendo, porém, perfazer, no mínimo, o mesmo número de créditos.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2003

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto nos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 41/99/M, de 16 de Agosto, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

É reconhecido o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autorizado o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente, ministrado pela Jinan University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

15 de Setembro de 2003.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

———

ANEXO

1. Denominação da instituição de ensino superior e respectiva sede:  Jinan University, sita em Shipai da Cidade de Cantão da Província de Guangdong da República Popular da China;
2. Denominação da entidade colaboradora local: Centro de Serviço Jiyu;
3. Denominação e sede do estabelecimento de ensino em Macau: Escola Hou Kong, sita na Estrada de Ferreira do Amaral n.º 3, Macau;
4. Designação do curso superior e grau académico, diploma ou certificado que confere: Ciências do Ambiente;
Licenciatura;
5. Plano de estudos do curso:

1.º Ano

Disciplinas Horas
Inglês de Nível Universitário I 60
Inglês de Nível Universitário II 60
Química Inorgânica e Analítica 55
Química Orgânica 55
Introdução à Protecção Ambiental 55
Físico-química 55
Planeamento Ambiental 55
Gestão Ambiental 55

2.º Ano

Disciplinas Horas
Inglês de Nível Universitário III 60
Inglês de Nível Universitário IV 60
Química Ambiental 55
Bioquímica 55
Ecologia 55
Microbiologia Ambiental 55
Avaliação da Qualidade Ambiental 55
Introdução ao Desenvolvimento Sustentável 55

3.º Ano

Disciplinas Horas
Princípios sobre Engenharia Química 55
Inspecção e Medição Ambiental 55
Engenharia de Tratamento da Água 55
Inglês Especializado 55
Concepção de Engenharia do Tratamento da Poluição da Água 55
Engenharia de Controlo da Poluição Atmosférica 55

4.º Ano

Disciplinas Horas
Aproveitamento de Resíduos Sólidos 55
Novas Técnicas de Tratamento da Água 55
Toxicologia do Ambiente 55
Economia do Ambiente 55
Fisiologia do Ambiente 55
Prevenção da Poluição Sonora 55
Poluição e Recuperação de Solos 55
Produção Purificada 55

5.º Ano

Disciplinas Horas
Técnicas Biológicas do Ambiente 55
Estágio e Estágio Final 100
Dissertação 200

6. Data de início do curso: Setembro de 2003.