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Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2002

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 5 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, e do disposto no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, sob proposta dos Serviços de Saúde e ouvida a Associação de Comerciantes de Medicamentos de Macau, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São aprovadas as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II a este despacho e que deles fazem parte integrante.

2. As especialidades farmacêuticas que pelas suas propriedades farmacológicas ou terapêuticas se incluam no anexo I ao presente despacho só poderão ser dispensadas mediante prescrição médica obrigatória.

3. As especialidades farmacêuticas que pelas suas propriedades farmacológicas ou terapêuticas se incluam no anexo II ao presente despacho só poderão ser dispensadas em estabelecimentos de cuidados hospitalares.

4. É revogado o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001.

5. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

26 de Novembro de 2002.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

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ANEXO I

Fármacos/Substâncias Sujeitos a Prescrição Médica Obrigatória

I-1. Grupos farmacológicos e terapêuticos.

I-2. Medicamentos que se apresentam sob a forma injectável.

I-3. Fármacos não incluídos nos grupos anteriores e apresentados por ordem alfabética segundo a nomenclatura comum internacional ou, caso não exista, a nomenclatura genérica.

I-1. Grupos farmacológicos e terapêuticos

- ETIOTRÓPICOS, IMUNOTERÁPICOS E DESINFECTANTES
    - ANTIFÚNGICOS *
        * Excluindo:
        (a) Fórmulas de uso externo que contenham antifúngicos:
        CLOTRIMAZOL, MICONAZOLE, NISTATINA,
        QUETOCONAZOL e TOLNAFTATO
    - ANTIMALÁRICOS
    - ANTIPROTOZOÁRIOS
    - ANTIVÍRICOS
    - IMUNOGLOBULINAS E SOROS
    - VACINAS
    - AMINOGLICÓSIDOS
    - CEFALOSPORINAS
    - CLORANFENICOL SAIS E DERIVADOS
    - MACRÓLIDOS E DERIVADOS
    - NITRO-IMIDAZÓIS
    - PENICILINAS E DERIVADOS
    - QUINOLONAS
    - SULFONAMIDAS
    - TETRACICLINAS E DERIVADOS
    - TUBERCULOSTÁTICOS E ANTILEPRÓTICOS
    - OUTROS ANTIBIÓTICOS
- SISTEMA NERVOSO CÉREBRO-ESPINAL
    - ANALGÉSICOS ESTUPEFACIENTES
    - ESTUPEFACIENTES
    - PSICOTRÓPICOS
    - ANTIDEPRESSIVOS
    - ANTIEPILÉPTICOS
    - ANTIPARKINSÓNICOS
    - RELAXANTES MUSCULARES *
        * Excluindo:
        (b) Agentes Bloqueadores Neuromusculares
    - NEUROLÉPTICOS
    - SEDATIVOS HIPNÓTICOS E TRANQUILIZANTES
- ANTIHISTAMÍNICOS
    - H1*
        *Excluindo:
        (c) Fórmulas de uso externo que contenham os antihistamínicos H1.
        (d) Fórmulas para administração oral que contenham os
        antihistamínicos H1:
        BROMFENIRAMINA, CLORFENIRAMINA,
        DEXBROMFENIRAMINA, DEXCLORFENIRAMINA,
        DIFENIDRAMINA, DIMENIDRINATO e TRIPROLIDINA.
        (e) Fórmulas de uso oftalmológico que contenham os an- tihistamínicos H1.
    - H2
- APARELHO CARDIOVASCULAR
    - ANTI-HIPERTENSORES
    - ANTIARRÍTMICOS
    - ANTILIPÉMICOS
    - CARDIOTÓNICOS
    - VASODILATADORES
    - VASOCONSTRITORES *
        *Excluindo:
        (f) Fórmulas de aplicação ocular e nasal que contenham os vasoconstritores:
        FENILEFRINA, NAFAZOLINA, OXIMETAZOLINA, TETRIZOLINA e XILOMETAZOLINA.
        (g) Preparados orais associados para o resfriamento que contenham FENILEFRINA e PSEUDOEFEDRINA.
- SANGUE
    - ANTICOAGULANTES, ORAL
    - FIBRINOLÍTICOS
    - HEMOSTÁTICOS*
    *Excluindo:
       (h) Pulverizador de uso externo que contém "OXIDISED CELLULOSE".
    - SUBSTITUTOS DO PLASMA E DAS FRACÇÕES PROTEICAS
- APARELHO GENITURINÁRIO
    - DIURÉTICOS
    - ANTIESPASMÓDICOS USADOS NO URINÁRIO
- HORMONAS E OUTROS FÁRMACOS USADOS NO TRATAMENTO DAS DOENÇAS ENDÓCRINAS
    - ANABOLIZANTES
    - ANTIDIABÉTICOS ORAIS
    - ANTITIROIDEUS
    - CORTICOSTERÓIDES *
    *Excluindo:
    (i) Medicamentos de uso externo contendo não mais que 1% de HIDROCORTISONA.
- GLUCAGON
- HORMONAS DA TIRÓIDE
- HORMONAS HIPOFISÁRIAS
- HORMONAS PLACENTÁRIAS
- INSULINAS
- ESTROGÉNIOS *
- ANDROGÉNIOS *
- PROGESTAGÉNIOS *
    *Excluindo:
    (j) Fórmulas de uso externo contendo menos que 0.004% de substâncias estrogénicas.
    (k) Medicamentos de uso oral com fins contraceptivos contendo não mais que 5mg de substância progestagénica e 0.05mg de ESTROGÉNEOS, por comprimido.
    (l) Medicamentos mineralo-vitamínicos com ou sem mine- rais na sua composição contendo não mais que 0.01mg de ETINILESTRADIOL e não mais que 2.5mg de METIL-TESTOSTERONA, por comprimido.
- PROSTAGLANDINAS E ANÁLOGOS
- FÁRMACOS DE APLICAÇÃO TÓPICA EM OFTALMOLOGIA
    - MIDRIÁTICOS
    - MIÓTICOS
    - TERAPIA DO GLAUCOMA
- FÁRMACOS ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES
    - ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOESTIMULANTES
    - IMUNOSSUPRESSORES
- BRONCODILATADORES E ANTIASMÁTICOS
    - MEIOS DE DIAGNÓSTICO
    - MEIOS DE CONTRASTE PARA RADIOLOGIA
    - IMAGEM DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CONTRASTE MÉDIO (IRM)
- INIBIDORES DA BOMBA DE PROTÕES
- ANTIESPASMÓDICOS USADOS NOS TRACTOS GASTRO-INTESTINAL
- ANESTÉSICOS LOCAIS PARA USO EM MUCOSAS*
    *Excluindo:
    (m) Fórmulas em pastilhas para garganta.
- ANTI-INFLAMATÓRIOS NÃO ESTERÓIDES*
    *Excluindo :
    (n) Fórmulas de uso externo que contenham anti-inflamatórios não esteróides.
    (o) Fórmulas para administração oral que contenham os derivados de ácido propiónico.
    (p) Fórmulas para administração oral que contenham ASPIRINA.

I-3. Fármacos não incluídos nos grupos anteriores e apresentados por ordem alfabética segundo a nomenclatura comum internacional ou a nomenclatura genérica

ÁCIDO ALENDRÓNICO
ÁCIDO CLAVULÂNICO, SAIS
ÁCIDO CLODRÓNICO
ÁCIDO FOLÍNICO, SAIS, oral
ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO
ÁCIDO ZOLEDRONICO
ACITRETINA
ADRENALINA
ALENDRONATO
ALIZAPRIDE
ALMITRINA, sais
ALOPURINOL
ALPROSTADIL (injectável intracavernoso e supositório uretral)
ANFEPRAMONA
ANFOMICINA, SAIS
APOMORFINA CLORIDRATO, comprimido sublingual
APRACLONIDINA CLORIDRATO, colírio
AURANOFINA
AUROTIOMALATO DE SÓDIO
BENZBROMARONA
BETANECOL, oral
BITOLTEROL
CALCITONINA
CALCIPOTRIOL
CARBOMICINA, SAIS e DERIVADOS
CICLOFENIL
CIPROTERONA
CISAPRIDE
CLOMIFENO, SAIS
CLORFENTERMINA, SAIS
COLQUICINA
CORINEBACTERIUM PARVUM
CORTICOTROFINAS
CROTETAMIDA
DEMECÁRIO BROMETO
DEXTROMETORFANO
DI-IODOHIDROXIQUINOLINA, uso externo
DIETILCARBAMAZINA
DIFENIDOL
DIFENOXILATO
DIFENOXINA
DIHIDROERGOTAMINA, SAIS
DISTIGMINA
DISULFIRAM
DITRANOL
DOLASETRONA
DOMPERIDONA
DOXAPRAM, SAIS
EFEDRINA, ISÓMEROS ÓPTICOS e SAIS, colírio e solução nasal
ERGOT, ALCALÓIDES e SAIS
ESPARTEÍNA, SAIS
ESTIRAMATE
ETAMIVAM
ETILNORADRENALINA
ETRETINATO
FENACAÍNA, CLORIDRATO
FENACETINA
FENAZOPIRIDINA CLORIDRATO
FENBUTRAZATO
FENOLFTALEÍNA
FENOXAZOLINA, SAIS
FENPRENAZONA
FENTANIL CITRATO, fórmula transdérmica
FINASTERIDE
FLAVOXATO
FLUORESCEINA, colírio
FOSFATO DE SÓDIO, oral
FUMAGILINA, SAIS e DERIVADOS
GANGLIÓSIDOS
GLAFENINA
GLUTATIONA, colírio
GRAMICIDINAS e SEUS SAIS (excepto quando em medicamentos de uso externo em doses inferiores a 0.02%)
GRANISETRON
HEXACLOROFENO
HIDROXIFENAMATO
IMATINIB, oral
ISOTRETÍNOINA
LISOSTATINA, SAIS
MACROGOL 3350
MADURAMICINA, SAIS
MECLOFENOXATO
MELATONINA
MESALAZINA
METAMIZOL SÓDIO
METARAMINOL TARTARATO
METERGOLINA
METILFENTINOL, DERIVADOS
METOCLOPRAMIDA, oral
METOSXALENO
MINOXIDIL
NEOSTIGMINA, oral
NIKETAMIDA
NOREPINEFRINA
ONDANSETRON CLORIDRATO
ORLISTAT
OXIFENISATINA ACETATO
OXITRIPTANO
PENTETRAZOL
PIPERAZINA
PIRANTEL
PIRIDOSTIGMINA
PIROVALERONA
PLEUROMITILINA, SAIS e DERIVADOS
POLIMETILENEBISTRIMETILAMÓNIO, SAIS
PRAZIQUANTEL
PRAZPSOMA, SAIS
PROBENECIDE
PROPILHEXEDRINA e SEUS SAIS (excepto em aerósois)
PROTIPENDIL, SAIS
RILUZOLE
RISEDRONATO DE SÓDIO
RISTOCETINA, SAIS
RITODRINA, oral
SIBUTRAMINE
SILDENAFIL
SOLMITRIPTANO
SULBACTAM
TACRINE CLORIDRATO
TIMONACIC
TIOSTREPTONA e SEUS SAIS
TIROTIRICINA e SEUS SAIS (excepto em pastilhas para garganta)
TOSILATO DE BENZÍLIO
TRETÍNOINA
TRILOSTANO
TRIOXSALENO
TROMETAMOL
TROPISETRON
ZOLMITRIPTAN

ANEXO II

Fármacos/Substâncias reservados para o Uso Exclusivamente Hospitalar

II-1. Grupos farmacológicos e terapêuticos.

II-2. Fármacos não incluídos nos grupos anteriores e apresentados por ordem alfabética segundo a nomenclatura comum internacional ou, caso não exista, a nomenclatura genérica.

II-1. Grupos farmacológicos e terapêuticos

- SISTEMA NERVOSO CÉREBRO-ESPINAL
    - ANESTÉSICOS GERAIS
- CORRECTORES DA VOLÉMIA E DAS ALTERAÇÕES HIDROELECTROLÍTICAS, NUTRIENTES INJECTÁVEIS*
    * Excluindo:
    (a) CLORETO DE SÓDIO 0.9%, injectável, volume inferior a 500ml.
    (b) GLUCOSE 5%, injectável, volume inferior a 500ml.
- ANTÍDOTOS E ANTAGONISTAS
- FÁRMACOS ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOMODULADORES
    - ANTINEOPLÁSICOS E IMUNOESTIMULANTES INJECTÁVEIS
    - IMUNOSSUPRESSORES INJECTÁVEIS
- ANTICOAGULANTES INJECTÁVEIS
- AGENTES BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES

II-2. Fármacos não incluídos nos grupos anteriores e apresentados por ordem alfabética segundo a nomenclatura comum internacional ou a nomenclatura genérica

ACETILCOLINA, injectável
ÁCIDO TRANEXÂMICO, injectável
ADENOSINA, injectável
ADENOSINA TRIFOSFATO, injectável
ALFENTANIL CLORIDRATO
ALPROSTADIL
ALTEPLASE
AMICACINA
AMIFOSTINA
AMIODARONA, injectável
APROTININA
ATOSIBANA
ATROPINA, injectável
BENZATROPINA, injectável
BETANECOL, injectável
BIPERIDENO, injectável
BRETILIO, injectável
BUPIVACAINA
CARBAZOCROMO, injectável
CARBETOCINA
CARBOPROST
CARDIOPLEGIA SOLN STERILE, solução (nome comercial)
CITICOLINA, injectável
COLAGÉNIO (em compressas)
COLFOSCERIL PALMITATO,
DANTROLENO, injectável
DEXTRANÓMERO, pasta e pó
DIAZÓXIDO, injectável
DIGOXIN IMMUNE FAB, injectável (nome comercial)
DINOPROST (Prostaglandina F2)
DINOPROSTONA (Prostaglandina E2)
DOPAMINA
DROPERIDOL, injectável
EDROFONIUM, injectável
EFEDRINA, injectável
ERITROPOETINA
ESTREPTOQUINASE, injectável
ETANOLAMINA OLEATO, injectável
FENTANIL CITRATO, injectável
FLUCONAZOL, injectável
GANCICLOVIR, injectável
GLICEROL, injectável
GLUCAGINA
GLUTATIONA, injectável
HEPARINA, injectável
HEXOPRENALINA, injectável
HIALURONATO DE SÓDIO, injectável e solução intraocular
HIALURONIDASE, injectável
LABETALOL, injectável
MEPIVACAINA
MEROPENEM
MESNA
METADONA, injectável
METOCLOPRAMIDA, injectável
METRONIDAZOL, injectável
MICONAZOL, injectável
MIFEPRISTONA
NAFTIDROFURIL OXALATO, injectável
NEOSTIGMINA, injectável
NIMODIPINA, injectável
NITROGLICERINA, injectável
NITROPRUSSIATO DE SÓDIO, injectável
NOXITIOLINA,
OXITOCINA, injectável
POLIDOCANOL, injectável
POLIGELINE
PRILOCAINA CLORIDRATO, injectável
PROCAINAMIDA, injectável
QUIMOTRIPSINA, injectável
RITODRINA, injectável
SUFENTANIL CITRATO, injectável
SULPROSTONA
TEICOPLANINA
TIMOSINA alfa 1
TIOGUANINA
TIRILAZAD, MESILATO
UROQUINASE