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Número 38
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 23 de Setembro de 2002
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2002:
- Reestrutura a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. - Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2000.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2002:
- Autoriza a celebração de um contrato para a elaboração do "Projecto de Arquitectura do Centro de Ciência de Macau".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2002:
- Autoriza a celebração de um contrato para a elaboração do "Projecto de Concepção do Centro de Ciência de Macau".
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º
86/2002, que aprova os planos
de estudo dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior
das Forças de Segurança de Macau. - Revoga o Despacho n.º 102/SAS/91, de 24
de Setembro.